A Polícia Judiciária está, esta quarta-feira, a realizar buscas no âmbito do processo das golas antifumo. A notícia avançada esta quarta-feira pelo Correio da Manhã, foi entretanto confirmada por um comunicado do Ministério Público.
Segundo a nota, “encontram-se em curso quatro buscas domiciliárias e seis não domiciliárias”, em vários locais do país, que decorrem “de um inquérito, dirigido pelo Ministério Público do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), em cuja investigação é coadjuvado pela Polícia Judiciária”.
Em investigação estão “factos suscetíveis de integrarem crimes de fraude na obtenção de subsídio, corrupção passiva, participação económica em negócio ou abuso de poderes, bem como do crime de branqueamento“.
No ano passado a Autoridade Nacional da Proteção Civil (ANPC) distribuiu mais de 70 mil golas de proteção de fumo às populações que eram inflamáveis e podiam ser perigosas em cenário de incêndio. O fabricante sugeriu usar um material resistente às chamas, mas a Proteção Civil recusou.
O MP refere no comunicado que em causa “estão práticas levadas a cabo no contexto de uma operação cofinanciada pelo Fundo de Coesão da União Europeia e pelo Orçamento do Estado, de que é beneficiária a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil e que envolve a Secretaria de Estado da Proteção Civil”.
Incêndios. Proteção Civil distribuiu 70 mil “golas” inflamáveis às populações
O processo tem como arguidos o presidente da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, Mourato Nunes, e o antigo secretário de Estado, José Artur Neves.
Presidente da Proteção Civil constituído arguido no caso das golas antifumo
A PJ já tinha feito, em setembro do ano passado, oito buscas domiciliárias e 46 a empresas e instituições no âmbito da investigação aos contratos feitos pela Proteção Civil para aquisição das golas antifumo.
