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A Cofina, dona do Correio da Manhã, vai lançar uma oferta pública de aquisição (OPA) sobre 100% da Media Capital, dona da TVI. O anúncio foi feito à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e acontece depois de ter falhado a operação, no início deste ano. E pode não ser a única OPA sobre a empresa de media controlada pelos espanhóis da Prisa. Num esclarecimento ao mercado, a CMVM revela que ainda está a analisar se o acordo feito por Mário Ferreira com os espanhóis para comprar 30% da Media Capital pode obrigar ao lançamento de uma oferta sobre o resto do capital da empresa que está cotada na Bolsa de Lisboa. Isto se o supervisor do mercado concluir que os acordos entre a Prisa e Pluris, do empresário nortenho, contêm clausulas relativas à transmissibilidade de ações e que envolvem, conjuntamente, participação superior a 50% dos direitos de voto.
Esses “instrumentos de exercício concertado de influência”, podem resultar na constituição do dever de lançamento de OPA, cabendo aos envolvidos no negócio provar que a relação estabelecida entre a Pluris e a Prisa é independente da influência, efetiva ou potencial, sobre a Media Capital.
Caso, em resultado dessa análise, se venha a concluir pela existência de concertação entre a Prisa e Pluris, esta última constituir-se-á no dever de lançamento de oferta pública de aquisição sobre a totalidade do capital social da Media Capital. E nesse cenário, pode ter que oferecer um preço mais alto (2% superior) do que o agora proposto pela Cofina e que ainda será validado por um auditor independente.
A OPA agora lançada pela Cofina é uma versão modificada “face à versão originalmente publicada no dia 21 de setembro de 2019”. A contrapartida de referência é alterada para 0,415 euros por ação da Media Capital, segundo o comunicado enviado ao regulador, de “alteração ao anúncio preliminar”. E o objeto da oferta passou a ser todo o capital da empresa dona da TVI. Esta alteração surge na sequência do rompimento do contrato de compra da participação da Prisa na Media Capital, concretizado este ano, e depois de a CMVM (Comissão de Mercado de Valores Mobiliários) ter recusado o pedido de retirada da OPA inicial que estava em cima da mesa.
A Cofina informa que a OPA deixa de estar “enquadrada no contexto da celebração do contrato de compra e venda” firmado com a Prisa para aquisição de 100% da subsidiária Vertix e, indiretamente, de ações representativas de 94,69% do capital da Media Capital. Como consequência, as ações detidas pela Vertix passam “a ser abrangidas pelo objeto da Oferta”.
A dona do Correio da Manhã paga 0,415 euros por ação, o que corresponde a um valor total máximo da OPA de 35.072.969,70 euros, o que corresponde a uma avaliação da Media Capital em 130 milhões de euros (o mesmo valor que estava implícito na compra pelo empresário Mário Ferreira de 30,22% da Media Capital, em maio). E considera que esta OPA modificada não implica novas autorizações regulatórias. “Finalmente, esclarece-se que, para efeitos da presente Oferta, o Oferente beneficiará das autorizações regulatórias já previamente obtidas da Autoridade da Concorrência e da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), em 30 de dezembro de 2019 e 21 de fevereiro de 2020, respetivamente”, pode ler-se.
A CMVM terá agora de designar um auditor independente para avaliar se a contrapartida da Cofina é adequada, tendo em conta a situação de liquidez da Media Capital. A condição de eficácia da OPA, segundo a empresa de Paulo Fernandes, é que implique a aquisição de mais de 50% do capital da Media Capital. Além disso, não pode ser alienada nem diluída “qualquer participação social” da TVI, Plural, Plural Entertainment España ou Media Capital Rádios. O grupo não pode ser alvo de “qualquer fusão, cisão ou dissolução”.
Esta não é a primeira vez que a Cofina tenta comprar a Media Capital. Em setembro do ano passado, já tinha lançado uma OPA sobre a empresa que detém a TVI e tudo parecia encaminhado, num contexto de acordo entre as partes interessadas. Quando a Cofina tentou avançar com a compra pela primeira vez, previa um acordo com a Prisa para a aquisição de 95% do capital que detinha na dona da TVI. Os restantes 5%, dispersos por outros acionistas, seriam adquiridos através da OPA. Mas a operação acabou por falhar. Em março deste ano, a Cofina anunciava que desistia da compra, por não ter cumprido a última condição prevista no contrato — aumento de capital da dona do Correio da Manhã, no qual Mário Ferreira iria participar.
Segundo disse, na altura, a Cofina, não foi possível atrair esse investimento devido à “deterioração das condições do mercado financeiro” (mais tarde veio a saber-se que o aumento de capital falhou por três milhões de euros). A Cofina pediu, assim, à CMVM a extinção da OPA, mas o regulador recusou ao considerar que o fracasso da operação era atribuível não ao mercado, mas à empresa de Paulo Fernandes. Com o pedido recusado, a Cofina acabou, agora, por modificar a oferta.
Supervisor não aceita argumentos da Cofina para extinguir OPA sobre a Media Capital
A administração da Media Capital terá de se pronunciar, perante os acionistas e no prazo de oito dias, sobre a adequação desta nova oferta que, depois do acordo obtido com Mário Ferreira, deverá ser considerada hostil, até porque a Prisa e a Cofina estão em tribunal arbitral na sequência do conflito por causa do primeiro acordo falhado para a compra da dona da TVI.
O grupo Media Capital registou prejuízos de 14,4 milhões de euros no primeiro semestre deste ano, uma quebra após os 5,9 milhões de lucros em igual período de 2019, segundo dados provisórios. Os resultados foram afetados pelo “efeito conjugado da pandemia e da redução de quota de audiência do principal canal televisão (TVI generalista)”, com particular impacto na publicidade, de acordo com a informação enviada à CMVM.
Desde a chegada de Mário Ferreira ao capital da Media Capital que se verificaram várias alterações na empresa. Desde logo com a entrada de Nuno Santos para o cargo de diretor-geral, a substituição de Luís Cabral por Manuel Alves Monteiro como CEO, a chegada de Anselmo Crespo para a direção de informação, e a contratação de Cristina Ferreira, que será diretora de entretenimento e ficção.
