O Governo contactou cada uma das três deputadas ameaçadas por dois grupos de extrema-direita para que estas tivessem proteção policial, escreve o Público esta sexta-feira.
De acordo com aquele jornal, a proposta governamental teve como “intermediário” o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro. As três deputadas em causa são as bloquistas Beatriz Gomes Dias e Mariana Mortágua, além da deputada não-inscrita, e ex-Livre, Joacine Katar Moreira.
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Contactado pelo Público, o Bloco de Esquerda não confirmou nem desmentiu que aquelas suas duas deputadas tivessem aceitado ou rejeitado a proposta endereçada por Duarte Cordeiro. Joacine Katar Moreira não respondeu.
Aquele jornal dá ainda conta de que Mamadou Ba, ex-assessor parlamentar do Bloco de Esquerda e dirigente da SOS Racismo, pediu proteção policial depois de ter sido um dos visados pelas ameaças da extrema-direita. Ainda não terá tido resposta.
Em causa estão as ameaças enviadas por um grupo de extrema-direita que se identificada como a Nova Ordem de Avis e outro, também com aquele cariz político, designado como Resistência Nacional. O email endereçado àquelas três deputadas, a Mamadou Ba e a outros ativistas, dava-lhes “um prazo de 48 horas” para “rescindirem das suas funções políticas e deixarem o território português”, sob pena de serem tomadas “medidas (…) contra estes dirigentes e os seus familiares”.
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Petição para ilegalizar estes grupos esteve sete meses na gaveta
Também esta sexta-feira, o Diário de Notícias dá conta de que a Assembleia da República recebeu em dezembro de 2019 uma petição com 9.573 assinaturas que apelava à “ilegalização efetiva de grupos de cariz fascista/racista/neonazi”, mas que esta só foi debatida a 7 de julho deste ano. Isto é, sete meses depois, escreve aquele jornal.
A petição exigia ainda que fosse “considerado crime público a agressão (…) com motivações racistas e políticas”.
Foi só nessa altura que a petição chegou à Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, para uma discussão inicial. Ali, estiveram presentes as deputadas Beatriz Dias e Joacine Katar Moreira, que expressaram de igual forma apoio àquela iniciativa. Mas a votação do seu conteúdo no plenário da Assembleia da República só acontecerá depois de setembro. Neste momento, a Assembleia da República está na habitual pausa dos trabalhos de verão.
A petição tem nos seus três primeiros assinantes nomes que também constavam na lista dos que foram ameaçados pelos grupos Nova Ordem de Avis e Resistência Nacional. Trata-se de Jonathan Costa, desde Rita Osório e de Vasco Santos, todos membros da Frente Unitária Antifascista. Este último foi ainda cabeça de lista do Movimento Ação Socialista (MAS) às eleições para o Parlamento Europeu de 2019, para o qual não foi eleito.
