O montante em subvenções que Portugal receberá no âmbito do Fundo de Recuperação pós-crise vai manter-se nos 15,3 mil milhões de euros que tinham sido anunciados, ao contrário de informação divulgada na quinta-feira de que iriam baixar devido a um novo cálculo do executivo europeu.

Em julho passado, num Conselho Europeu histórico, os líderes europeus chegaram a um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da Covid-19 num pacote total de 1,82 biliões de euros, no qual se inclui um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros. Na altura, o primeiro-ministro, António Costa, indicou que Portugal iria receber 15,3 mil milhões de euros do Fundo de Recuperação em transferências a fundo perdido nos próximos anos, segundo acordado na altura.

A agência Lusa divulgou uma notícia que dava conta de um novo cálculo divulgado pelo executivo comunitário no qual se podia ler que Portugal iria arrecadar perto de 13,2 mil milhões de euros (a preços de 2018) em subvenções, menos dois mil milhões do que anteriormente dito. Deste montante, 9,1 mil milhões de euros seria transferidos entre 2021 e 2022 e o restante (4,1 mil milhões de euros) em 2023.

O executivo comunitário ressalva, na informação divulgada, que os novos cálculos por Estado-membro têm em conta o que foi acordado pelos líderes europeus em julho passado. A instituição explica, ainda, que a segunda tranche (de 30% em 2023) foi calculada com base nas previsões económicas mais recentes.

A agência entretanto corrigiu a informação que constava da peça inicial, escrevendo que não haveria qualquer corte.

Na semana passada, em Bruxelas, o Governo disse que Portugal quer ser dos primeiros países da UE a ter um plano de recuperação e resiliência “apresentado, discutido e aprovado” para aceder a fundos europeus já a partir de início de 2021.

“O nosso objetivo é muito simples: estabelecer as melhores condições possíveis, quer do ponto de vista programático, quer do ponto de vista prático para que o diálogo com a Comissão Europeia permita que o plano seja dos primeiros a ser apresentado, dos primeiros a ser discutido e dos primeiros a ser aprovado”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, em declarações aos jornalistas em Bruxelas.

Augusto Santos Silva falava depois de se ter encontrado com os vice-presidentes executivos da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis e Frans Timmermans, a comissária Elisa Ferreira (Coesão e Reformas) e o comissário da Economia, Paolo Gentiloni, no âmbito da preparação do Plano de Recuperação e Resiliência.

Esse é o documento estratégico no qual Portugal deverá dar conta das reformas e investimentos que pretende fazer com recurso à ‘fatia’ que lhe caberá do Fundo de Recuperação da UE pós-Covid-19, acordado em julho passado.

O governante adiantou, na ocasião, que entre as prioridades do executivo português estão questões como o reforço dos sistemas de saúde, o investimento em infraestruturas e na capacidade industrial e económica, o aumento da coesão territorial e da capacidade de concorrer a nível internacional, a realização da transição climática e ainda a reforma da administração pública.

Notícia atualizada com a informação da Comissão Europeia – veiculada pela agência Lusa – de que não houve qualquer corte à verba anunciada inicialmente.