O primeiro-ministro está a receber os partidos esta segunda-feira para dar a conhecer o primeiro esboço do Programa de Recuperação e Resiliência, que vai apresentar publicamente ao lado de Ursula von der Leyen na próxima semana. António Costa está a divulgar os valores associados a cada um dos três grande blocos de investimento com 7,2 mil milhões de euros (55% do total do que virá de Bruxelas a fundo perdido) destinados a medidas na área da Resiliência, ou seja, para investir no SNS, na Educação, no apoio a empresas e em infraestruturas.
Na distribuição dos 12,9 mil milhões de euros disponibilizados a fundo perdido através do Mecanismo de Recuperação e resiliência europeu, a maior fatia foi destinada a medidas na área da saúde, habitação social e programas de combate à pobreza. De acordo com o documento que está a ser distribuído aos partidos, serão 3,2 mil milhões de euros para a alteração da rede nacional de cuidados continuados integrados e para a de cuidados paliativos. Também consta a intenção de avançar, neste bloco, com medidas para a “reestruturação do parque de habitação social” e para “programas integrados de eliminação de bolsas de pobreza em áreas metropolitanas”.
A segunda prioridade, em termos de volume de investimento, é o “potencial produtivo”, área onde o Governo quer aplicar 2,5 mil milhões de euros do que vier de Bruxelas em forma de subvenções. Aqui a intenção do Executivo é aplicar os fundos sobretudo na “modernização do ensino profissional”, na “qualificação e competências para inovação e renovação industrial” e na capitalização das empresas.
Em matéria de aposta nas infraestruturas do país, o valor destinado pelo Governo deste mecanismo europeu ascende aos 1,5 mil milhões de euros. E na lista de intenções está o investimento na rede que serve para a logística das empresas do interior, nas ligações transfronteiriças, no “aumento da capacidade da rede viária estruturante”. Isto além da criação do registo do cadastro do território, o investimento de meios aéreos para combater incêndios rurais e a criação de faixas de gestão de combustível — medidas que têm sido colocadas como prioritárias para a gestão das florestas e à eficiência no combate aos incêndios.
Além deste bloco, que é o mais pesado em termos de investimento, António Costa está a informar os partidos que destinará 2,7 mil milhões de euros para a transição climática e 3 mil milhões para medidas na área da transição digital.
Na transição climática, a divisão do que virá para Portugal por via de subvenções é feita da seguinte forma: 975 milhões para a mobilidade sustentável (aquisição de material circulante ferroviário nas linhas suburbanas e regionais, para o Sistema de mobilidade do Mondego e também para a descarbonização dos transportes públicos); 925 mil milhões para a descarbonização e economia circular (criar um programa para a eficiência energética das empresas, estratégia de bioresíduos e implementar um plano para a economia circular); 800 milhões de euros para as energias renováveis (programa para eficiência energética de edifícios e para implementar a estratégia para o hidrogénio e os gases renováveis).
Já na transição digital, o segundo bloco para onde vão mais subvenções, a maior fatia (1,8 mil milhões) vai para medidas na área da renovação da administração pública. Depois, a digitalização das escolas contará com um envelope financeiro que vem a fundo perdido de 700 milhões de euros e 500 mil milhões para apoiar a transição digital nas empresas.
As medidas que constam neste Plano, cuja primeira visão foi apresentada pelo empresário António Costa Silva, são apenas para a Recuperação e Resiliência que tem execução até 2026. Além deste plano existe ainda o Quadro Financeiro Plurianual (para os próximos dez anos) e o Orçamento do Estado para este ano, que não estão a ser discutidos nesta reunião e onde podem constar outras medidas. Nas reuniões desta segunda-feira em São Bento estão os ministros da Economia e do Planeamento, Pedro Siza Vieira e Nelson Souza, e também o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, Duarte Cordeiro.
