Uma empresa norte-americana aceitou pagar 16,6 milhões de dólares em multas (14,2 milhões de euros) num processo em que era acusada de pagar subornos em países sul-americanos, incluindo no Brasil, para obter contratos.
Segundo a agência de notícias Associated Press (AP), procuradores federais em Brooklyn, nos Estados Unidos, acusaram a empresa Sargeant Marine, considerada um dos maiores fornecedores de asfalto do mundo, de ter pagado subornos entre 2010 e 2018 para obter contratos com companhias petrolíferas estatais no Brasil, Venezuela e Equador, incluindo à brasileira Petrobas e à Petróleos de Venezuela (PDVSA). Em resultado, a empresa sediada em Boca Raton, na Florida, obteve lucros de mais de 38 milhões de dólares (32,5 milhões de euros), segundo a acusação.
Os beneficiários no Brasil, onde a empresa conseguiu a maior parte dos lucros, de acordo com a acusação, incluíam um ex-deputado, um ministro e altos executivos da Petrobras, durante os governos dos ex-Presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Nenhum dos funcionários é identificado no acordo assinado na terça-feira pela empresa.
Em 18 de agosto, o ex-deputado brasileiro Candido Vaccarezza, que presidiu à Câmara dos Deputados nos Governos de Lula da Silva e de Dilma Rousseff, foi detido em São Paulo, no âmbito da operação Lava Jato, por suspeita de corrupção na petrolífera estatal Petrobras. O ex-deputado, que deixou o Partido dos Trabalhadores (PT), é suspeito de ter recebido 500 mil dólares (425 mil euros) para favorecer contratos entre a Petrobras e a Sargeant Marine, utilizando “a influência decorrente do cargo”, de acordo com os investigadores.
Segundo a investigação, esta influência determinou “a celebração de doze contratos, entre 2010 e 2013, no valor de aproximadamente 180 milhões de dólares (153,1 milhões de euros)”.
A empresa norte-americana recorria a falsos contratos de consultadoria e faturas falsas para pagar os intermediários que negociaram os subornos nos três países, segundo o acordo assinado pela Sargeant Marine. Táticas semelhantes foram utilizadas na Venezuela, cujo alcatrão é considerado um dos melhores do mundo para produzir asfalto. A informação confidencial obtida através do esquema de subornos, que deu à Sargeant Marine uma vantagem competitiva nas negociações com a Petróleos da Venezuela, era designada pelo nome de código “chocolates”, segundo o acordo.
A empresa também reconheceu ter pagado subornos em 2014 a partir de contas ‘offshore’ a um funcionário que trabalhava para a Petroecuador, gerida pelo Estado equatoriano.
Segundo a AP, Daniel Sargeant, que dirigia a Sargeant Marine, confessou-se culpado em dezembro de conspirar para violar a Lei sobre Práticas de Corrupção no Estrangeiro (Foreign Corrupt Practices Act), que proíbe o pagamento de subornos a funcionários estrangeiros em troca de negócios, sendo ainda acusado de branqueamento de capitais.
O antigo responsável aguarda a sentença em liberdade, depois de ter pagado uma fiança de 300 mil dólares (perto de 257 mil euros).
