O primeiro-ministro anunciou esta segunda-feira, no último dia da Cimeira do Turismo, que os clientes da restauração e do turismo vão poder recuperar parte do IVA pago em compras nestes setores em novas compras. A medida, disse António Costa, faz parte de um programa de apoio à procura que o Governo vai incluir na proposta de Orçamento do Estado para 2021, que será entregue a meio do mês de outubro.
“Estamos a trabalhar para incluir no Orçamento de Estado para o próximo ano um programa de apoio à procura que permita aos clientes poder recuperar parte do IVA pago nos serviços de turismo e restauração em novas compras no sector do turismo e da restauração”, disse António Costa num discurso na Cimeira do Turismo, que decorre até ao final do dia em Lisboa.
O Observador contactou os ministérios das Finanças (uma vez que a medida diz respeito a impostos, como é o caso do IVA, e de Orçamento do Estado) e da Economia (que tutela o Turismo), mas nenhum dos dois se mostrou disponível para dar esclarecimentos adicionais, nomeadamente sobre como se poderá processar a recuperação do IVA já pago.
O primeiro-ministro recordou ainda que o Governo está a preparar “a flexibilização do quadro legal da medida de apoio à retoma da economia” – na prática o sucedâneo do lay-off simplificado – com o fim de a ajustar à nova realidade da evolução da economia. “Em particular, à evolução da economia em sectores como o turismo, que claramente não tiveram a evolução que se esperava que tivessem no momento em que foram desenhadas as medidas do Programa de Estabilização Económica e Social (PEES)”, salientou António Costa.
Ainda na tarde desta segunda-feira, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, dará mais pormenores sobre a forma como vai ser flexibilizada esta medida. O ‘lay-off’ simplificado foi substituído em agosto pela medida de apoio à retoma progressiva e pelo incentivo financeiro extraordinário à normalização da atividade empresarial (que contempla um apoio equivalente a dois salários mínimos por trabalhador pago ao longo de seis meses ou a um salário mínimo pago de uma vez).
António Costa assegurou ainda que o Governo irá continuar a trabalhar “para que nada justifique o atraso do novo aeroporto em Lisboa com capacidade de responder ao que será a procura pós-covid”.
Durante a sessão de abertura da cimeira, o presidente da Confederação do Turismo de Portugal (CTP), Francisco Calheiros, pediu precisamente que o lay-off simplificado fosse reposto “o mais depressa possível”, garantido que se as medidas não forem ágeis isso irá levar a um aumento do desemprego.
Quanto ao aeroporto de Lisboa, Francisco Calheiros indicou que é preciso “trabalhar de imediato” no projeto.
António Costa disse ainda que a crise gerada pela covid-19 “atinge mais os setores que dependem do contacto de seres humanos e o turismo será seguramente dos setores atingidos por esta crise”, garantindo que era importante manter os ativos das empresas e os recursos humanos qualificados.
