O tecido empresarial português passou, entre 2008 e 2017, de 16º para 11º mais sobrecarregado da Europa por impostos e contribuições. Esta é uma das conclusões de um estudo da EY e Sérvulo, para a Confederação Empresarial de Portugal (CIP), que olhou para a carga fiscal de uma forma inovadora: em vez de a comparar com o Produto Interno Bruto (PIB) de cada país, analisou o peso dos impostos e contribuições em função do volume de negócios obtido pelas empresas, de forma agregada. E foi além dos impostos mais conhecidos como o IRC e o IVA – descobriu que acrescem a esses mais de 4.300 taxas e contribuições que, em muitos casos, nem o próprio Estado sabe explicar porque é que as cobra.

O Eurostat já veio indicar que em 2018 Portugal teve uma carga fiscal de 37,1% do PIB (quando se incluem as contribuições sociais de empresas e, também, pessoas), mas neste estudo quis-se olhar para os dados sob outro prisma – concentrando-se apenas no que é cobrado às empresas. “Além da receita fiscal em percentagem do PIB, que configura o indicador de carga fiscal geralmente utilizado nas análises de carga fiscal, considerou-se, como medida alternativa, o peso da receita fiscal face ao volume de negócios nacional. Uma vez que o volume de negócios representa a receita das empresas antes dos custos fixos, operacionais e administrativos, bem como financeiros e, naturalmente, aos encargos fiscais, considera-se importante o cálculo de um indicador que permita mensurar a carga fiscal das empresas enquanto esforço financeiro efetivo e não tanto como referencial macroeconómico“, explica a CIP.

Sob esse prisma, no período em análise (entre 2008 e 2017), Portugal teve a 5ª maior subida da carga fiscal entre os países da União Europeia (a 27), quando se olha para o peso das responsabilidades com o Estado e se compara com a faturação total das empresas. Segundo os dados do estudo feito para a CIP, em 2017 20% do volume de negócios das empresas seguia para os cofres do Estado.

No topo deste ranking está a Grécia e França, com receitas fiscais na ordem dos 30% do volume de negócios. Já a Irlanda destaca-se como o país com menor nível de receita fiscal face ao volume de negócios, com um rácio de 10,4%, revela o estudo da CIP, que é apresentado esta terça-feira, 6 de outubro, em Lisboa.

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