O Ministério do Ambiente divulgou esta quarta-feira que estão propostas, até ao momento, 11 áreas para o concurso para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de lítio, que deverá ocorrer no terceiro trimestre do próximo ano.
Em comunicado, o ministério dá conta de que “neste momento estão propostas 11 áreas para integrar o concurso de prospeção e pesquisa de lítio”, sem, no entanto, especificar em que localidades se inserem aquelas áreas.
A intenção de levar a cabo o concurso no próximo ano tinha sido já incluída na proposta de Orçamento do Estado para 2021, apresentada na segunda-feira, mas o Ministério do Ambiente adianta agora que o pretende “lançar no terceiro trimestre de 2021”.
Esta prospeção e pesquisa de lítio deverá ser “de reduzido impacto no território”, e terá como objetivo adquirir conhecimento sobre a “existência de depósitos minerais de lítio, a sua quantidade e a viabilidade económica da sua extração”.
O Governo garante que o concurso só vai abranger áreas previamente delimitadas e exclui aquelas que têm estatuto de proteção ambiental ou onde está já a ser feita uma avaliação de impacte ambiental. O concurso será lançado após a entrada em vigor da nova lei das minas e da avaliação ambiental estratégica.
O Conselho de Ministros aprovou esta quarta-feira a nova lei das minas, que prevê padrões de sustentabilidade ambiental “mais exigentes”, a repartição dos benefícios económicos com as populações e dá mais poderes aos municípios.
