A Plateia — Associação de Profissionais das Artes Cénicas alertou esta quinta-feira para o atraso na divulgação dos resultados de três concursos do Programa de Apoio a Projetos da Direção-Geral das Artes (DGArtes), que deveriam ter sido conhecidos em setembro.

A Plateia enviou à Direção-Geral das Artes um pedido de esclarecimento com carácter urgente, sobre o anúncio dos resultados do Programa de Apoio a Projetos. Segundo o regulamento, os projetos poderão ser executados a partir do dia 01 de novembro de 2020. Estamos hoje a 15 de outubro de 2020 e ainda não foram sequer divulgados os resultados provisórios, refere a Plateia num comunicado esta quinta-feira divulgado, na página da associação na rede social Facebook.

As candidaturas aos concursos de apoio a projetos no domínio da Criação e Edição, de Programação e Desenvolvimento de Públicos e de Internacionalização abriram no dia 19 de maio e encerraram em 2 de julho. Os projetos devem ser executados até ao limite de um ano, no período compreendido entre 01 de novembro de 2020 e 31 de dezembro de 2021. No final de maio, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, em declarações à Lusa, disse que os resultados destes três concursos deveriam ser anunciados em setembro.

Questionada pela Lusa, fonte oficial da Direção-Geral das Artes disse, no começo deste mês, que “está prevista a publicação dos resultados finais dos Programas de Apoio a Projetos até ao final do mês de novembro”.

A Plateia defende que “os constantes atrasos na divulgação dos resultados da Direção-Geral das Artes aumentam e contribuem para a precariedade de trabalhadores e projetos, o que, num contexto de pandemia e de enormes dificuldades por que passam o sector das artes e da cultura, é inadmissível“.

Os primeiros concursos de apoio a projetos deste ano da Direção-Geral das Artes, no valor de 2,8 milhões de euros, contemplam atividades em formato presencial, virtual ou ambos, anunciou, na altura, a ministra da Cultura. Estes três concursos contemplaram todas as áreas artísticas desde o circo contemporâneo e artes de rua, a dança, a música e o teatro, nas artes performativas, à arquitetura, artes plásticas, design, fotografia e novos media, nas artes visuais, bem como o cruzamento disciplinar. Para o concurso de apoio a projetos no domínio da Criação e Edição, com uma dotação de 1,7 milhões de euros, foram criados quatro patamares diferentes de apoio: 10 mil euros, 20 mil, 30 mil e 40 mil. Também no concurso de apoio a projetos de Programação e Desenvolvimento de Públicos, com o valor de 700 mil euros, foram estabelecidos quatro patamares: 15 mil euros, 25 mil, 40 mil e 50 mil. O concurso de apoio a projetos de Internacionalização tem uma dotação de 400 mil euros.

Graça Fonseca lembrou, em declarações à Lusa em maio, que a abertura dos primeiros concursos da DGArtes deste ano “estava prevista para março”, data que o estado de emergência, decretado devido à pandemia da Covid-19, acabou por obrigar a adiar.

“Os primeiros concursos que estavam planeados eram o [procedimento] simplificado, estamos a optar por abrir primeiro o apoio a projetos, porque permite um financiamento mais elevado”, afirmou a ministra, sublinhando que “este é um apoio a projetos a pensar no futuro”.