A concelhia do Porto do CDS-PP disse esta quarta-feira ser “frontalmente contra a reversão total” da fusão das freguesias, “muito menos em vésperas de eleições autárquicas”, mas admite que, no futuro, possa haver uma reponderação num ou noutro caso.

“O CDS é frontalmente contra a reversão total da agregação das freguesias no concelho do Porto, muito menos em vésperas de eleições autárquicas. A revisão do mapa das freguesias não deve ser feita de forma atabalhoada e à pressa”, defende a presidente da concelhia do Porto, Isabel Menéres Campos.

O primeiro-ministro anunciou, em 06 de outubro, que o Governo irá “brevemente” entregar na Assembleia da República uma proposta de lei quadro “definidora dos critérios de criação, extinção e modificação de freguesias”, tendo sublinhado, no entanto, que não pretende criar novas freguesias.

Esta lei-quadro, está, contudo, a ser vista pelos autarcas como uma oportunidade para reverter a reforma de 2013 que extinguiu 1.168 das 4.260 juntas de freguesia.

No final de setembro, o presidente da Associação Nacional de Freguesias, Jorge Veloso, avançava que há “cerca de 500 e poucas freguesias que poderão reverter”.

No essencial, o CDS-PP/Porto entende que o mapa atual deve ser mantido, contudo, admite, que, no futuro, “possa haver uma reponderação sobre um ou outro caso de união de freguesias em que a agregação tenha funcionado de forma mais complexa, atentas as especificidades de certas zonas da cidade”.

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A concelhia insiste, no entanto, que a revisão do mapa não pode ser feita “neste timing”, em vésperas de eleições autárquicas, apesar de considerar que este assunto não se coloca tendo em conta a posição recentemente assumida pelo Presidente da República.

Para o CDS-PP, a agregação de freguesias, tal como foi feita, “resultou de forma satisfatória na generalidade das uniões de freguesia do Porto”, sendo o saldo positivo, designadamente quanto à utilização mais eficiente dos recursos das juntas.

A presidente da concelhia admite, no entanto, que “haverá um caso ou outro que justificará uma reponderação”, mas insiste não a um ano de eleições autárquicas.

Para o CDS, é completamente desadequada a possibilidade de reversão total do processo de agregação e, muito menos, a um ano das eleições autárquicas”.

A posição dos centristas diverge da defendida, em 13 de outubro, pelas concelhias do PS, CDU e BE, que são favoráveis à reversão da reforma administrativa dando voz às populações na tomada de decisão.

Já o PSD concorda com a reversão do processo de fusão das freguesias, mas considera “insensato” avançar em ano de autárquicas.

À data, questionado pela Lusa, o movimento do presidente da autarquia, Rui Moreira, disse apenas que “numa altura tão complicada, com processos como o da descentralização em curso e com sobressalto”, não entender a “questão como relevante ou prioritária”.

Na altura, a Lusa tentou ouvir ainda o PAN, mas sem sucesso.

O Porto é constituído por sete freguesias, três resultantes da reforma administrativa, são elas União das Freguesias de Aldoar, Foz do Douro e Nevogilde, a União das Freguesias de Cedofeita, Santo Ildefonso, Sé, Miragaia, São Nicolau e Vitória e a União das Freguesias de Lordelo do Ouro e Massarelos.

As freguesias de Bonfim, Campanhã, Paranhos e Ramalde mantiveram a sua configuração.