O Senado dos Estados Unidos confirmou esta segunda-feira a nomeação da juíza Amy Coney Barrett para o Supremo Tribunal norte-americano, após várias semanas de intensa discussão à volta da escolha da juíza conservadora por Donald Trump a um mês da eleição presidencial. A nomeação de Amy Coney Barrett foi aprovada com 52 votos a favor e 48 votos contra (apenas a republicana Susan Collins, do Maine, votou contra a nomeação da juíza).
A escolha de Amy Coney Barrett para ocupar a vaga deixada pela morte da liberal Ruth Bader Ginsburg em setembro tornou-se numa das polémicas centrais da campanha eleitoral norte-americana, sobretudo por se tratar de uma situação tão evidentemente contrastante com o que aconteceu em 2016.
Há quatro anos, quando faltavam ainda nove meses para a eleição destinada a escolher o sucessor de Obama, morreu o juiz conservador Antonin Scalia, um dos nove elementos do Supremo. O Presidente procurou nomear um novo juiz para o mais alto tribunal norte-americano, mas o Partido Republicano, que controlava o Senado, não deixou o processo avançar — argumentando que se aproximavam eleições e que o novo juiz deveria ser escolhido pelo novo Presidente. O fim da legislatura fez expirar a proposta apresentada por Obama e foi já Trump quem, no início de 2017, nomeou o sucessor de Scalia.
Até à morte de Ruth Baden Ginsburg, em setembro deste ano, o Supremo Tribunal tinha uma maioria conservadora de cinco juízes, contra quatro liberais. A morte de uma das liberais deu a Trump a possibilidade de reforçar a maioria conservadora com a escolha de Amy Coney Barrett — que, com 48 anos, se prepara para ficar muito tempo no tribunal, já que o mandato é vitalício.
Desta vez, porém, a proximidade mais óbvia da eleição não impediu os republicanos de fazerem avançar — e até de acelerarem — o processo de nomeação da nova juíza. O Partido Democrata fez-se ouvir, classificando o processo como um ataque ao poder por parte de Trump e dos republicanos, mas, em minoria no Senado, nada pôde fazer para impedir o processo (a não ser deixar ameaças de que, caso Joe Biden ganhe a eleição, irá estudar a possibilidade de aumentar o número de juízes do Supremo como forma de contornar a maioria conservadora reforçada por Trump).
Logo nos primeiros dias após o anúncio do nome, o Partido Democrata deixou claro que tentaria perturbar o processo para que se prolongasse até à eleição presidencial, mas os republicanos (valendo-se de uma alteração regimental aprovada pelos democratas há sete anos) forçaram o agendamento da votação final para esta segunda-feira.
Para Trump, a nomeação de uma juíza conservadora a poucos dias da eleição tem benefícios eleitorais. O atual Presidente norte-americano está consideravelmente atrás do opositor Joe Biden nas sondagens e o reforço da maioria conservadora no Supremo é uma forma de atrair o eleitorado mais tradicional para o seu lado. Deve ter-se em conta que o Supremo Tribunal ganhou, nas últimas décadas, uma relevância política muito forte ao assumir-se como árbitro na interpretação da Constituição. Numa sociedade profundamente dividida em assuntos como o aborto, o casamento homossexual ou o direito à posse de armas (temas decisivos nas eleições), o controlo da tendência ideológica do Supremo é um trunfo para qualquer candidato a Presidente.
Ao mesmo tempo, Donald Trump já tem sugerido várias vezes que poderá não aceitar o resultado eleitoral (um dos temas recorrentes nos seus comícios é a suposta fraude eleitoral associada aos sistemas de voto antecipado e por correio), o que leva a crer que, nos dias seguintes à eleição, poderão surgir disputas na justiça relativamente aos resultados. Nessa altura, será útil a Trump ter no Supremo uma juíza que nomeou poucas semanas antes. Por isso mesmo, um dos temas mais presentes nos dias de audição da juíza no Senado foi a possibilidade de Amy Coney Barrett pedir escusa em qualquer decisão relacionada com a eleição. Questionada sobre isso, declinou sempre dar uma resposta clara.
O Presidente Donald Trump pretende dar posse a Amy Coney Barrett já nas próximas horas, o que significa que a nova juíza já estará em plenas funções no Supremo esta terça-feira.
