O ex-Presidente do Kosovo Hashim Thaçi, que se demitiu na quinta-feira para enfrentar acusações de crimes de guerra, comparece na segunda-feira pela primeira vez perante um juiz do tribunal especial em Haia, anunciou esta sexta-feira o tribunal.

Thaçi, 52 anos, destacou-se como líder guerrilheiro dos separatistas albaneses durante a guerra contra a Sérvia no final da década de 1990, antes de ganhar relevo político após o conflito que provocou mais de 10.000 mortos.

Um procurador internacional indiciou Thaçi com dez acusações de crimes contra a humanidade e crimes de guerra pela sua liderança do então designado Exército de Libertação do Kosovo (UÇK), acusado de práticas como detenção ilegal, abuso e assassínio de opositores e alegados “traidores” durante o conflito.

Presidente do Kosovo demite-se para responder a acusação de crimes contra a humanidade

Segundo um comunicado das Câmaras especializadas, a ata de acusação contra Thaçi e os restantes acusados – Kadri Veseli, Rexhep Selimi e Jakup Krasniqi – foi confirmada em 26 de outubro, mas não foi tornada pública no imediato. No total, a ata de acusação detalha 170 alegados crimes. A ata de acusação alega factos que constituem crimes de guerra — detenções e privações de liberdade ilegais ou arbitrárias, tratamentos cruéis, atos de morte, torturas –, ou crimes contra a humanidade — atos inumanos de tortura, sequestros e perseguições — cometidos entre março de 1998 e setembro de 1999.

“Em diversos locais do Kosovo, e ainda em Kukes e Cahan, no norte da Albânia, membros do Exército de Libertação do Kosovo [UÇK] cometeram crimes contra centenas de civis e não combatentes”, precisa a ata de acusação divulgada em 5 de setembro.

Entre as vítimas incluem-se “sérvios, roms [ciganos] e Ashkalis [uma minoria étnica], albaneses católicos, civis que teriam cooperado com as autoridades sérvias ou contactado com os sérvios (…) albaneses que apoiavam a Liga Democrática do Kosovo (LDK) do presidente Ibrahim Rugova ou que estavam filiados neste partido, e ainda outros partidos considerados como opositores do UÇK”. Thaçi insiste que está inocente.

O ex-Presidente demitiu-se do cargo na quinta-feira antes de partir num voo para a unidade de detenção do tribunal, onde já se encontra. Em breves declarações, alegou que pretende evitar o que designou de tentativas para reescrever a história. “O Kosovo foi a vítima. A Sérvia foi o agressor”, disse.

A maioria dos mortos na guerra do Kosovo (1998-1999) foram albaneses, e 1.641 pessoas ainda são consideradas desaparecidas. Na sequência da campanha aérea da NATO que se prolongou por 78 dias contra as forças sérvias, foi assinado um acordo no qual se garantia ampla autonomia a esta província do sul da Sérvia, mas sem prever a secessão. O Kosovo, com maioria de população albanesa, tornou-se então um protetorado internacional da ONU com uma importante força da NATO no terreno (Kfor), até à autoproclamação da independência em 2008 — que a Sérvia recusa reconhecer, à semelhança de muitas dezenas de países — e ao predomínio de uma missão da União Europeia (UE) no terreno (Eulex).

A formação do tribunal e do gabinete do procurador seguiu-se a um relatório do Conselho da Europa em 2011 no qual se alega que combatentes do UÇK traficaram órgãos humanos extraídos de prisioneiros e mataram sérvios e albaneses “dissidentes”. O tráfico de órgãos humanos não consta da acusação contra Thaçi.

As relações entre a Sérvia e o Kosovo permanecem tensas, apesar de nove anos de negociações mediadas pela UE e de pressões dos Estados Unidos O indiciamento foi anunciado em junho quando Thaçi seguia em direção aos Estados Unidos para um encontro na Casa Branca com o homólogo da Sérvia, Aleksandar Vucic. O encontro foi adiado para setembro, com a presença do líder sérvio e do primeiro-ministro kosovar.