O secretário de Estado Adjunto e da Energia, João Galamba, realizou ao longo de mais um ano mais de 50 reuniões, encontros e outros eventos relacionados com a implementação da estratégia para o hidrogénio verde. Num longo comunicado divulgado este sábado, e após ser conhecida uma investigação judicial a suspeitas sobre as relações entre decisores políticos e interesses económicos, a secretaria de Estado da Energia revelou o calendário das reuniões com empresas que mostraram interesse ou apresentaram projetos sobre este tema e que pode consultar em baixo.
Esclarecimento sobre notícia sobre “Suspeitas de corrupção no Governo”
Também foram reveladas os promotores e as ideias que tiveram parecer favorável, no total de 37, e que podem vir a integrar a candidatura de Portugal ao Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI) de Hidrogénio, bem com os projetos que foram recusados.
Hidrogénio Verde nem saiu do papel e já levantou suspeitas. 9 respostas sobre a polémica
Segundo o comunicado, as investigações judiciais resultaram de uma denúncia anónima cuja notícia “lança dúvidas sobre a transparência do processo de eventual candidatura de Portugal ao Projeto Importante de Interesse Europeu Comum (IPCEI) de Hidrogénio” sem identificar nenhum facto que sustente as suspeitas de corrupção divulgadas.
A ausência total de factos que possam sustentar o noticiado “impede, por isso, qualquer esclarecimento circunstanciado e dirigido à refutação das afirmações ali efetuadas, prestam-se de seguida esclarecimentos que abrangem toda a atuação do Secretário de Estado Adjunto e da Energia na dinamização do desenvolvimento do processo tendente à candidatura ao IPCEI Hidrogénio que inclui Portugal”.
As respostas surgem dois dias de a revista Sábado ter noticiado a existência de um inquérito criminal que visaria membros do Governo como o ministro da Economia, Siza Vieira, e o secretário de Estado da Energia, no âmbito dos contactos tidos com empresas para o desenvolvimento do projeto do hidrogénio verde. Segundo a publicação, o Ministério Público estava a investigar suspeitas de corrupção e tráfico de influências. O inquérito foi confirmado pela Procuradoria-Geral da República que acrescentou não existirem arguidos, mas sem revelar que indícios estavam sob escrutínio.
Neste esclarecimento são ainda prestadas informações sobre os contactos mantidos com o Resilient Group, um consórcio constituído por quatro empresas portuguesas — a EDP, Galp, REN, Martifer, para além da dinamarquesa Vestas — para o desenvolvimento de um projeto de produção de hidrogénio verde em Sines. O projeto do Resilient Group foi um dos pré-selecionados na preparação da candidatura aos apoios europeus do mecanismo IPCEI, mas é referida nesta longa tomada de posição que o secretário de Estado pretende que a candidatura portuguesa tenha mais do que um projeto.
A nota assinala, no entanto, que esta “candidatura não foi ainda apresentada, não foi atribuído qualquer financiamento no âmbito IPCEI e não está definido o modelo final do projeto ou projetos, nem sequer as entidades
(empresas) que o integrarão. Por isso, não há qualquer apreciação ou decisão sobre a mesma, por parte da Comissão Europeia. Assim, não há qualquer concurso público, adjudicação direta ou financiamento assegurado ou atribuído, ou qualquer decisão final tomada, pelo que, objetivamente, não poderia ter sido praticado qualquer ato que consubstancie um favorecimento, tráfico de influência ou corrupção.”
Siza Vieira e João Galamba já tinham anunciado a intenção de apresentar uma queixa-crima por denúncia caluniosa, mas de acordo com o comunicado agora divulgado, a denúncia que deu origem ao inquérito terá sido anónima. O Observador já tinha questionado o Ministério do Ambiente e Ação Climáticas para obter logo na quinta-feira algumas das informações que são divulgadas em comunicado este sábado. A lista das reuniões identifica as empresas e organismos que debateram o tema com o secretário de Estado desde julho do ano passado e até outubro, bem como a data dos encontros, ainda que não especifique sempre quem foram os representantes das empresas.
Para além das já referidas Galp, EDP e REN, João Galamba reuniou com outras empresas de energia como a Endesa, Iberdrola, a japonesa Marubeni e o empresário holandês, Marc Rechter, que terá sido um dos primeiros a apresentar um projeto para Sines. É ainda revelado o memorando de entendimento assinado entre Portugal e Holanda para o hidrogénio verde.
