Cerca de uma centena de profissionais da cultura concentraram-se esta segunda-feira em frente da Assembleia da República, para protestar contra a falta de apoios, e exigir 1% do Orçamento do Estado (OE) para o setor.

Promovida pelo Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE), a concentração “Nem Parados Nem Calados” começou às 15h30, para coincidir com a discussão na especialidade do Orçamento do Estado para a Cultura, que decorria no parlamento.

Mantendo o distanciamento uns dos outros, mas lutando “contra o distanciamento do orçamento ao 1%” — como frisou a atriz e sindicalista Carla Bolito —, os trabalhadores ostentavam cartazes, em que se liam frases como “A cultura é o lugar seguro”, “Manifestação em defesa da cultura”, “Outra política para a cultura” ou “Cultura tem de viver”.

Para o dirigente do Cena-STE Rui Galveias, 1% do OE é “fundamental para as aspirações do setor, para que o Ministério da Cultura consiga cumprir o seu papel, para que tenha ferramentas financeiras que permitam exigir às estruturas que apoia contratos de trabalho com direitos, e que essas estruturas não sejam apertadas num garrote, para que todas as estruturas elegíveis sejam apoiadas de facto”.

O sindicalista sublinhou que esse apoio é “fundamental para o universo do património”, como a arqueologia ou a recuperação dos teatros, muitos deles a degradarem-se, como o Teatro Camões, cuja frontaria caiu.

Por outro lado, precisamos de medidas de emergência que não passam só pelo OE para a cultura, passam por todo o setor, porque é um setor marcado pela precariedade, pelo trabalho sem direitos; precisamos de criar condições para proteger estas pessoas que ficaram muito desprotegidas e fora de qualquer apoio nos últimos meses”, acrescentou.

Essas medidas passam por apoio social de emergência transversal para todos os trabalhadores independentes; garantir que os apoios às estruturas chegam; que exista um investimento num estatuto, para que num futuro próximo possa trazer outra realidade para o setor”.

A deputada do Bloco de Esquerda Alexandra Vieira, que compareceu na concentração para prestar solidariedade aos trabalhadores, chamou a atenção para que “0,21% do Orçamento não é mesmo nada para a cultura”.

Lembro que os trabalhadores da cultura foram os primeiros a parar com a pandemia mas foram também os primeiros que generosamente ajudaram os portugueses a passar o confinamento com espetáculos gratuitos. Agora, neste momento, são os trabalhadores da cultura que estão com dificuldades em regressar ao trabalho”.

O que se passa é que os apoios sociais previstos durante o período de confinamento terminaram e “não se vislumbra outra forma de apoiar estas pessoas, que têm na cultura o seu sustento”.

Ana Mesquita, do PCP, considera, por sua vez, “mais do que justa a exigência de 1% do Orçamento do Estado”, considera mesmo “necessário”, porque “com este contexto é urgente, os trabalhadores estão a viver uma situação inimaginável”.

“Aquilo que a cultura precisa é de um reforço substancial do orçamento, com medidas claras para as várias áreas que precisam de apoio, porque há muita gente que neste momento está a passar dificuldades muito grandes, e, se nada for feito, o que vamos ter é uma enorme vaga de desemprego, vamos ter companhias, estruturas a fechar, livrarias, salas de cinema independente, e isto é dramático”, afirmou.

Na opinião do PCP, o Governo tem de ir por outro caminho, razão por que vai apresentar várias propostas na especialidade, para reforçar o OE para a cultura.

“Consideramos que o Governo tem de dizer para onde quer ir, se quer fazer um compromisso em defesa da cultura, ou se não, e vai continuar com este caminho de subfinanciamento que trouxe [segunda-feira] 0,21% do orçamento”, afirmou.

Durante o protesto em frente à Assembleia da República, Carla Bolito lembrou que, sem o “trabalho, empenho, dedicação, investimento e especialização” dos artistas e técnicos das diversas áreas, não existiriam serviços públicos de cultura, razão que os leva a lutar para que haja um aumento do orçamento.

Esta frase foi imediatamente transformada em palavras de ordem, com os trabalhadores concentrados a gritar “é preciso o aumento já neste orçamento” e “é preciso 1% já neste orçamento”.

A atriz lamentou ainda que a ideia de serviço público associado à cultura seja “ainda muito pouco clara”, o que acontece por os sucessivos governos terem “uma visão redutora e preconceituosa sobre a cultura, como algo que é um luxo, para uma elite, um bem não essencial”, e não o ADN da identidade de um país.

A atriz Marina Albuquerque aproveitou a ocasião para pedir um aplauso para o artista e poeta Cruzeiro Seixas, que morreu no domingo”, recordando que o emblemático surrealista português foi “mais um artista que desapareceu”, “mais um entre tantos a viver da cultura”, e lamentou que os anos passem e nunca cheguem os apoios necessários para o setor.

A ministra da Cultura, Graça Fonseca, está a ser ouvida numa audição conjunta das comissões parlamentares de Cultura e Comunicação e de Orçamento e Finanças, no âmbito da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2021.

Durante a audição, os deputados do PCP e do Bloco de Esquerda solidarizaram-se com a manifestação.