A Deco Proteste denunciou esta quinta-feira aquilo a que chamou um “abuso de poder de mercado” por parte da Glovo e Uber Eats. Em comunicado, a organização de defesa do consumidor alertou para “pressão” exercida por estas duas empresas junto dos restaurantes através das elevadas comissões, que se refletem num aumento dos preços das refeições (que nalguns casos pode chegar aos 10%) e numa diminuição da oferta.

Segundo a organização, muitos consumidores têm recorrido aos serviços da Glovo e Uber Eats numa tentativa de atenuar os impactos da pandemia do novo coronavírus junto da restauração, uma das áreas mais afetadas. O confinamento também levou a maior procura destes serviços. E a partir deste fim de semana, com o recolher obrigatório e a proibição de os restaurantes servirem refeições a partir das 13h, só será possível adquiri-las através de um serviço de entrega ao domicílio, que estas duas empresas fornecem.

Após uma análise dos acordos de ambas plataformas, a Deco Proteste constatou que, no caso da Glovo, as comissões cobradas aos vendedores fixam-se nos 35% sobre as vendas obtidas pelos comerciantes através da aplicação. “Contudo, o ‘Contrato de Partner Glovo para Utilização da App’ refere ainda que a cláusula IV estatui que esta taxa se aplica ‘sem prejuízo das restantes condições financeiras’ – as quais não estão expressas no contrato.”

No caso da Uber Eats, as comissões variam entre os 15% e os 30%. “A par deste valor, acrescem uma ‘taxa de ativação’ e/ou um ‘taxa por danos’ e/ou uma ‘taxa de assinatura’ por cada artigo vendido através da plataforma.”

Estas taxas, que não dizem apenas respeito ao serviço de entregas prestado, resultam no aumento do preço das refeições e na diminuição da oferta, “dada a insustentabilidade dos acordos para muitos restaurantes, em especial em fase de pandemia”, salientou a Deco, que “exige a revisão das taxas aplicadas”.

“Os valores taxados por ambas as plataformas importam o esmagamento das margens de rentabilidade dos restaurantes  (…). A incomportabilidade destas parcerias torna-se particularmente preocupante para os restaurantes num contexto de pandemia e em especial após as últimas medidas previstas para os próximos dias”, alertou a organização de defesa do consumidor.

A Deco Protesto expôs a situação à Autoridade da Concorrência.