Vítor Gaspar avisa que os governos devem usar os fundos europeus de emergência pandémica – a chamada “bazuca europeia” – com “transparência e responsabilidade“. E é “absolutamente chave que esses fundos sejam usados em projetos de elevada qualidade“, isto é, em investimentos públicos produtivos e que ajudem as economias a tornarem-se “mais ecológicas e mais digitais” do que eram antes da pandemia.
O ex-ministro das Finanças, que hoje é diretor do Departamento de Assuntos Orçamentais de Fundo Monetário Internacional (FMI), defendeu que, “nesta conjuntura, a política orçamental deve ter um papel importante“, não só porque as taxas de juro estarão em níveis historicamente baixos por muito tempo, mas também porque a política monetária (dos bancos centrais, neste caso, do BCE) não será eficaz se não for acompanhada de um aumento do investimento público que seja produtivo. Além disso, na apresentação técnica que Vítor Gaspar fez esta quinta-feira, demonstrou-se que quanto maior é a incerteza económica – e é enorme nesta crise pandémica – maior será o impacto positivo do investimento público na economia (os chamados multiplicadores).
As declarações de Vítor Gaspar surgiram no Fórum anual do BCE, que normalmente se realiza em Sintra mas que este ano, devido à pandemia, teve de ser exclusivamente online. No discurso de abertura do evento, que descodificámos aqui, a presidente do BCE, Christine Lagarde garantiu que “o BCE estará cá” para ajudar as economias nesta segunda vaga, como estive na primeira. O ex-ministro das Finanças alertou que, na sua opinião, seria um grande risco haver uma “retirada prematura” dos apoios monetários, já que isso poderia fazer regressar o cenário de instabilidade financeira que se viu na última crise.
Vítor Gaspar reiterou que “as regras orçamentais e a disciplina orçamental são muito importantes” e que “gerir os riscos das finanças públicas é crucial”, mas numa crise com as características desta, o investimento público “direcionado” a setores específicos ajudará as economias a recuperarem e, também, a “criar espaço para que o investimento privado também acelere”.
Para isso, porém, é preciso garantir que se aposta em “projetos de elevada qualidade” e que se gaste os fundos disponíveis “extremamente bem”. Por isso, “reforçar a transparência e a accountability [responsabilidade]” é algo que é “absolutamente chave” – tal como também é garantir uma adequada governação na área dos investimentos em infraestruturas.
Considerando a pandemia um “grande choque, mas temporário”, Vítor Gaspar comentou que haverá “implicações desta crise com longa duração”. Mesmo assim, porém, e entrando na controvérsia sobre quanta da ajuda europeia deve ser por empréstimos e quanta deve ser por subsídios, Vítor Gaspar lembrou que quando os investimentos são produtivos eles irão garantir que essa dívida é sustentável “mesmo quando falamos em empréstimos”. Ou seja, até certo ponto, esta é uma não-questão para Vítor Gaspar, porque os bons investimentos são sempre sustentáveis e não precisam, para isso, de ser a fundo perdido.
