A Noruega ameaçou esta sexta-feira fechar as suas águas aos navios pesqueiros da União Europeia (UE) e aos do Reino Unido se não se chegar a um acordo até 1 de janeiro entre todos sobre as possibilidades de pesca.
As pescas — nomeadamente de bacalhau, espécie que é capturada em águas norueguesas por navios de bandeira portuguesa — são desde 1980 negociadas com um acordo recíproco entre a Noruega e a UE, que passa a trilateral com o Brexit. Refira-se que as águas da Noruega são uma zona de pesca importante para os navios da UE, principalmente de bacalhau (incluindo pesqueiros portugueses) e arenque.
As negociações com a UE e o Reino Unido sobre as possibilidades de pesca para 2021 estão muito atrasadas, alertou o ministro norueguês para a Pesca, Odd Emil Ingebrigtsen. A definição de totais admissíveis de capturas (TAC) e respetivas quotas nacionais com a Noruega dependem das negociações entre Bruxelas e Londres sobre o acordo comercial pós-Brexit, sendo as pescas um dos três pontos de discórdia que prevalecem e terão que ser resolvidos até domingo.
O ministro norueguês, que falava esta sexta-feira em Oslo perante o Parlamento, sublinhou que, se não houver um acordo entre a UE e o Reino Unido até final do ano, a zona económica norueguesa não será aberta à pesca. Em contrapartida, os pescadores noruegueses perdem o acesso a águas da UE. Em setembro, Oslo e Londres anunciaram um acordo bilateral de pesca, incluindo discussões anuais sobre as trocas de quotas, havendo a possibilidade de ser negociado um semelhante entre a Noruega e a UE.
As negociações do acordo comercial pós-Brexit recomeçaram em Bruxelas estando o prazo limite fixado para domingo, numa altura em que o cenário de no-deal vai ganhando peso. O Reino Unido abandonou a UE em 31 de janeiro, tendo entrado em vigor medidas transitórias que caducam no próximo dia 31.
Na ausência de um acordo, as relações económicas e comerciais entre o Reino Unido e a UE passam a ser regidas pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC) e com a aplicação de taxas aduaneiras e quotas de importação, para além de mais controlos alfandegários e regulatórios. Para além das pescas, mantêm-se as divergências entre Londres e Bruxelas sobre questões de concorrência e de resolução de litígios.
“Otimista”, Augusto Santos Silva acredita que é possível chegar a um acordo até domingo
O ministro dos Negócios Estrangeiros português, Augusto Santos Silva, disse esta sexta-feira acreditar que é possível chegar um acordo entre a União Europeia (UE) e o Reino Unido até domingo, mesmo estando “preparado para todos os cenários”. “Sou um otimista, acredito que até domingo um acordo pode ser alcançado”, disse Santos Silva numa conferência de imprensa conjunta como o homólogo austríaco, Alexander Schallenberg, em Lisboa.
“Mas, claro, estamos preparados para todos os cenários, incluindo o de um no-deal”, acrescentou, evocando os planos de contingência divulgados na quinta-feira pela Comissão Europeia e os planos nacionais.
O ministro austríaco disse-se igualmente otimista e, aludindo ao acordo alcançado na Cimeira Europeia sobre o quadro financeiro plurianual para 2021-2027 e o fundo de recuperação pós-pandemia, apontou que essa capacidade de consenso o deixa “esperançado” de que também seja possível um acordo sobre a relação futura entre Londres e Bruxelas.
“Acredito que a UE funciona sempre melhor sob pressão e a pressão cresce”, disse o representante do governo da Áustria, acentuando, como Santos Silva, que um acordo é do interesse de ambas as partes. “Sei que os sinais que vêm da Comissão [Europeia] e de Downing Street apontam numa direção diferente […] Mas diria que, depois de dois anos e meio de negociações de divórcio, sair da sala sem um acordo seria absurdo”, afirmou.
Fonte do Conselho Europeu disse à imprensa em Bruxelas que o cenário mais provável é o de um no-deal e que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, informou os líderes dos 27 de que “a situação continua difícil, havendo ainda muitos obstáculos” a um acordo sobre as futuras relações comerciais entre a UE e Londres.
Ursula Von der Leyen vê como cenário “mais provável” um Brexit sem acordo
