Donald Trump tornou-se esta quarta-feira o primeiro Presidente dos Estados Unidos a sofrer por duas vezes uma acusação de impeachment. Após um dia de debates na Câmara dos Representantes, que grande parte dos republicanos consideraram ser um período curto para tomar uma decisão desta magnitude, a câmara baixa do Congresso aprovou a acusação de “incitamento à insurreição” contra Trump. O ainda Presidente dos EUA tem agora de ser julgado no Senado, o que só deverá acontecer depois da tomada de posse de Joe Biden, que ocorre no dia 20 de janeiro. E isso pode levantar questões constitucionais, alerta um antigo juiz no Washington Post, uma vez que, nessa altura, já não estará no cargo.
O “artigo de impeachment” — título formal da acusação — foi aprovado com 232 votos a favor e 197 votos contra. Além de todos os democratas, votaram a favor do impeachment 10 republicanos. Isto significa um outro marco histórico: Trump não só é o primeiro Presidente a ser alvo de impeachment duas vezes como é o Presidente a receber mais votos a favor do seu impeachment por parte de congressistas do seu próprio partido. O recorde anterior dizia respeito a 1998, quando cinco democratas votaram a favor do impeachment de Bill Clinton.
Congresso dos EUA aprova segundo impeachment contra Donald Trump
Ao longo do dia, alguns republicanos foram anunciando a sua intenção de votar alinhados com os democratas, incluindo a congressista Liz Cheney, que ocupa a terceira posição na hierarquia republicana e carrega o peso de um apelido republicano, sendo filha do ex-vice-presidente Dick Cheney. Devido a esse pronunciamento, circulou entre os republicanos uma petição a exigir a demissão de Liz Cheney, mas a congressista garantiu que não vai a lado nenhum.
Por seu turno, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, que foi um dos principais aliados de Trump durante o mandato estará inclinado a apoiar o impeachment, de acordo com relatos da imprensa norte-americana. Tendo em conta que McConnell foi um dos principais responsáveis por bloquear a destituição em 2020, este é mais um fator a apontar para um desfecho possivelmente diferente do que aconteceu no ano passado.
Exceptuando as poucas intervenções de republicanos que se alinharam com os democratas, os argumentos esgrimidos ao longo de três horas de debate — marcado por uma multiplicidade de curtíssimas intervenções, de 30 segundos a um minuto — resumem-se rapidamente: do lado Democrata, foi sustentada a urgência de aprovar o impeachment e de retirar Trump do cargo o mais rapidamente possível, por representar um perigo para os EUA; do lado Republicano, foi relativamente unânime uma condenação das palavras de Trump (também com poucas exceções), aliada a uma discórdia relativamente ao impeachment. Para os republicanos, avançar agora para o julgamento de Trump tem potencial para aprofundar a divisão e até a violência no país, ao mesmo tempo que acaba por ser inútil, uma vez que, se houver condenação, esta só acontecerá depois da tomada de posse de Biden. Os democratas, contudo, responderam que um dos objetivos do impeachment, além da responsabilização de Trump, passa por impedi-lo de se voltar a candidatar.
Ainda que os argumentos tenham sido repetidos até à exaustão, o debate ficou marcado por uma retórica acesa por parte dos democratas contra Trump.
A presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi, classificou Trump como “um perigo claro e atual” para os EUA e sustentou: o Presidente “incitou esta insurreição, esta rebelião armada contra o nosso país”. “Os rebeldes não eram patriotas. Eram terroristas domésticos e a justiça tem de prevalecer”, disse Pelosi. “Mas eles não apareceram do vácuo. Foram enviados para aqui pelo Presidente com palavras como ‘lutar como o inferno’. As palavras importam. A verdade importa. A responsabilidade importa.”
A discussão ficou marcada também pela intervenção do congressista democrata Adam Schiff, que no ano passado chefiou a equipa de acusação no impeachment relacionado com o caso da Ucrânia. Schiff classificou o ataque ao Capitólio como “o momento mais perigoso da nossa democracia num século” e sublinhou que o impeachment é “o remédio dos fundadores para um Presidente fora da lei”. “Mais importante ainda, hoje começamos o longo caminho rumo ao restauro. Para preservar este lugar sagrado, esta cidadela da democracia, para nós e para a prosperidade. Digamos chega. Chega”, disse Schiff.
Mesmo entre os republicanos, houve uma certa insistência na culpa de Trump. Uma das intervenções mais significativas foi a do congressista republicano Kevin McCarthy, que é o líder da bancada republicana na Câmara dos Representantes. Apesar de classificar o impeachment como “um erro”, McCarthy sublinhou que “o Presidente tem responsabilidade pelo ataque de quarta-feira”. “Ele devia ter imediatamente denunciado a turba quando viu o que estava a acontecer. Estes factos requerem ação imediata do Presidente Trump”, disse McCarthy. Contudo, o líder republicano salientou que fazer um impeachment “num período tão curto seria um erro”.
Do lado republicano, também houve propostas alternativas ao impeachment — nomeadamente a criação de um comité bipartidário no Congresso destinado a investigar o ataque e a apurar as responsabilidades políticas. “Ponham as pessoas antes da política”, apelou o republicano Jason Smith. “Isto só vai aumentar o ódio e a chama, mais do que antes.”
Republicanos afastaram-se de Trump e confirmaram a vitória de Biden depois de uma noite caótica
Outros republicanos mostraram-se descontentes com a inutilidade de um processo de impeachment a sete dias do fim do mandato. “Num momento em que o nosso país necessita de unidade, é preocupante que os meus colegas do Partido Democrata tenham escolhido começar os procedimentos de impeachment contra um Presidente que já só tem sete dias para governar”, disse a republicana Debbie Lesko durante o debate.
No centro deste segundo impeachment está a violenta invasão do Capitólio, no dia 6 de janeiro, por centenas de apoiantes de Donald Trump, momentos depois de o Presidente ter feito um discurso em que incentivou os apoiantes a lutar pela reversão do resultado eleitoral. As eleições de 3 de novembro deram a vitória ao candidato democrata, Joe Biden, mas Trump recusou sempre aceitar os resultados. Durante dois meses, multiplicou-se em esforços retóricos, políticos e até judiciais para tentar reverter os vários processos de certificação dos votos, a nível estadual e federal — e procurou dificultar a vida a Biden no processo de transição.
Na quarta-feira da semana passada, o Congresso norte-americano reuniu-se numa sessão conjunta para certificar o resultado da votação em cada um dos 50 estados norte-americanos. Tratava-se do último formalismo antes de declarar o vencedor — e, historicamente, este processo tem sido isso mesmo, um formalismo. Este ano, porém, não foi tão simples. Por volta do meio-dia, uma hora antes do início dos trabalhos no Capitólio, Trump discursou perante centenas de apoiantes, incitando-os a não desistir da luta.
“Vamos marchar rumo ao Capitólio, vamos apoiar os senadores e congressistas corajosos [que se opunham à vitória de Biden], e provavelmente não vamos apoiar tanto alguns deles, porque nunca recuperaremos o nosso país com fraqueza. Têm de mostrar força”, disse Trump nesse discurso. Uma hora depois, os apoiantes de Trump, na ordem dos milhares, marcharam de facto rumo ao Capitólio, invadindo as duas câmaras e vários gabinetes dos congressistas. Nunca antes o Capitólio nacional tinha sido invadido por cidadãos norte-americanos, num ato que foi classificado pelos democratas como “ato de terrorismo doméstico” e “traição”. Cinco pessoas morreram na sequência da invasão.
A longa e turbulenta confirmação da vitória de Biden. Como aconteceu
Aprovada a acusação, o processo segue agora para o Senado, que terá de atuar enquanto tribunal para condenar ou absolver Trump. Se esse julgamento avançar, para que o Presidente seja condenado (e, por conseguinte, destituído do cargo) é necessária uma maioria de dois terços dos senadores. Apesar de terem surgido rumores de que o Senado podia começar o julgamento de Trump já esta sexta-feira, o líder da maioria republicana, senador Mitch McConnell, confirmou que não irá convocar o Senado antes do dia previsto: só voltará a reunir-se no dia 19 de janeiro, um dia antes da tomada de posse de Biden, o que significa que o julgamento ocorrerá já durante a Presidência de Biden.
Nos planos dos democratas está também a possibilidade de Trump ficar proibido de se voltar a candidatar a Presidente dos EUA. Porém, não chega a condenação por dois terços — será necessário que, havendo condenação, os senadores votem essa proibição numa votação à parte, para a qual basta uma maioria simples. Em 2020, Trump foi julgado pela primeira vez com vista à destituição, mas acabou absolvido pelos republicanos.
