O apoio extraordinário à fatura da eletricidade para todas as famílias com potências contratadas até 6,9 KVA, para compensar os custos acrescidos com o aquecimento da casa durante a vaga de frio vai custar ao Estado cerca de oito milhões de euros, de acordo com informação dada ao Observador por fonte oficial do Ministério do Ambiente e Ação Climática.
Este apoio extraordinário destina-se a um universo de cerca de 5,2 milhões de famílias e é aplicado sem ter em conta o rendimento dos beneficiários. O Governo estabeleceu um valor limite de apoio por dia e por potência contratada que oscila entre os oito cêntimos por dia para 3,45 KVA e os 15,7 cêntimos por dia para a potência contratada mais elevada abrangida que são os 6,9 KVA.
Na prática e multiplicando pelos 15 dias abrangidos por este apoio, e que correspondem ao período de maior consumo por causa do frio, este regime extraordinário traduz-se em ajudas entre 1,2 e 2,4 euros para pagar a fatura de janeiro da eletricidade. Considerando que uma fatura mensal para a potência contratada de 6,9 kVA poderá rondar entre os 40 euros para duas pessoas e 90 euros para uma família de quatro (e de acordo com as ofertas comerciais do último boletim do regulador), chegamos a um contributo modesto fica abaixo dos 10% da fatura mensal inicialmente noticiados, entre os 3% e 6%, apenas no caso da potência mais elevada, porque o dura metade de um mês.
Inicialmente admitiu-se que a medida poderia custar cerca de 20 a 25 milhões de euros, mas isso num cenário em que o apoio para o frio fosse aplicado a todo o mês de janeiro e não só aos primeiros 15 dias. Fonte oficial do Ministério do Ambiente admite que essa seria uma estimativa inicial de custos.
Governo admite pagar 10% da fatura da luz a todas as famílias até final do confinamento
Dividindo aliás os oito milhões de euros pelos 5,2 milhões de agregados que serão abrangidos pelo apoio — a esmagadora maioria dos consumidores domésticos — dá cerca de 1,5 euros por cliente (agregado) e por mês.
O valor total dos apoios aprovados no quadro do frio e do novo confinamento ascende a 10,5 milhões de euros, ainda de acordo com o Ministério do Ambiente, com 2,5 milhões de euros adicionais a representarem a ajuda adicional que vai ser dada às famílias que estão na tarifa social e que, segundo o Governo, são cerca de 800 mil. Neste caso, o desconto previsto que se pretende é mesmo de 10% da fatura mensal e vai durar enquanto durar o confinamento geral. Por cada mês, o Governo estima um custo adicional de 2,5 milhões de euros, o que a dividir por 800 mil clientes dá pouco mais de 3 euros mensais.
O apoio extraordinário aos consumidores de eletricidade sai do Fundo Ambiental, instrumento que tem sido usado para financiar várias decisões políticas na esfera do Ministério do Ambiente. A principal receita deste fundo resulta dos leilões de licenças de CO2 por parte do Estado às indústrias poluidoras, mas também há verbas que resultam de impostos e contribuições sobre empresas.
