O PSD pediu uma audição parlamentar ao recém-reconduzido presidente da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal (AICEP Portugal Global), Luís Castro Henriques, de acordo com um requerimento a que a agência Lusa teve acesso.
Segundo o documento do grupo parlamentar do PSD, “o enquadramento previsto para o Plano Estratégico 2017-2019 da AICEP já não é o mesmo, sendo necessário e urgente um novo planeamento para os próximos anos, que seja eficaz nas necessidades atuais das empresas portuguesas e na afirmação e promoção da imagem de Portugal”, pelo que se justifica a audição.
Os sociais-democratas defendem que a audição, na sequência da aprovação, em Conselho de Ministros de 23 de julho, do programa Internacionalizar 2030, e sua subsequente apresentação na Assembleia da República em outubro, “é fundamental para perceber como tem sido a atuação do Governo no apoio necessário às exportações portuguesas e como estará refletido no novo mandato e no Plano Estratégico da AICEP para o próximo triénio”.
O presidente do Conselho de Administração da AICEP, Luís Castro Henriques, cujo mandato terminou em 31 de dezembro de 2019, foi reconduzido no cargo para o triénio 2020-2022, segundo um despacho do Governo publicado em 29 de dezembro.
Os parlamentares do PSD pretendem que seja apresentado à Assembleia da República o Plano Estratégico da AICEP para o triénio 2020-2022.
“Solicita-se que a audição seja articulada com a Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, não obstante dever realizar-se em sede de Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas”, pedem ainda os sociais-democratas.
De acordo com palavras do deputado do PSD Nuno Carvalho à Lusa, o contexto da pandemia de Covid-19 “obriga a rever as medidas de apoio inicialmente programadas” às empresas exportadoras, por dependerem de mercados afetados de forma diferente pela pandemia.
O parlamentar, coordenador do PSD na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, defende ainda que a atual vaga da pandemia de Covid-19 “descontextualiza as medidas do Orçamento do Estado e do programa Internacionalizar 2030 com a desaceleração da atividade económica por força de novos confinamentos em diferentes países”.
“Nesse sentido será fundamental perceber qual o grau de correção que irá ocorrer na diplomacia económica portuguesa, uma vez que a recém condução do atual Presidente da AICEP levará à concretização de um novo Plano Estratégico. É expectável que este documento reflita uma adaptação ao atual contexto económico que será marcado por uma nova desaceleração económica devido ao confinamento como medida de combate em diversos países que são destino das exportações portuguesas”, entende Nuno Carvalho.
Já no âmbito da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, “é fundamental perceber de que forma as empresas exportadoras poderão potenciar a sua atividade com um eventual acordo de comércio entre a União Europeia e Mercosul, que se encontra bloqueado pelas preocupações ambientais expressas por vários Estados-membros”.
“Espera-se que Portugal tenha igualmente delineada uma estratégia para acompanhar as novas metas que poderão vir a ser estabelecidas na Cimeira entre União Europeia e União Africana, com particular destaque para um dos pontos forte da 6.ª cimeira, que se centrará na sustentabilidade económica e emprego”, disse.
Para o deputado, “a industrialização do continente africano pode ser um oportunidade para o investimento português me particular nos PALOP [Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa]”.
Nuno Carvalho considerou ainda que o “acordo comercial entre a União Europeia e China é de extrema importância”, e apesar do investimento chinês em Portugal, “não existe a perceção de que forma Portugal poderá se posicionar para beneficiar a economia nacional e reforçar as relações comerciais com a China”.
