Portugal concedeu “milhares” de vistos a estudantes cabo-verdianos no último ano, tendo 35% do total sido rejeitados, disse esta segunda-feira o embaixador português na cidade da Praia, que tem sido palco de vários protestos dos alunos.
As informações foram avançadas à imprensa pelo embaixador de Portugal em Cabo Verde, António Albuquerque Moniz, uma semana após mais uma manifestação de estudantes à porta da embaixada, na Praia, para protestar contra a demora na atribuição de vistos para prosseguirem os seus estudos no país europeu.
Instado a esclarecer o assunto, o chefe da diplomacia portuguesa na Praia começou por dizer que o protesto teve uma participação de “não mais do que uma dúzia de estudantes”, que contrasta com os “milhares” de vistos concedidos aos estudantes no último ano.
“Não devemos, se calhar, dar tanta relevância a uma manifestação que juntou apenas cerca de uma dúzia de estudantes, quando Portugal já concedeu este ano alguns milhares de vistos”, sublinhou.
Por causa da pandemia do novo coronavírus, a mesma fonte explicou que os funcionários estão a trabalhar em situações e circunstâncias que às vezes não são as ideais, porque devem ser cumpridas as normais de distanciamento na embaixada e no consulado.
Mas António Albuquerque Moniz garantiu que a embaixada está a “desenvolver todos os esforços” para que os vistos sejam entregues “dentro dos períodos normais”.
O embaixador salientou que há sempre vistos que são recusados e lembrou que não é uma decisão da embaixada em Cabo Verde, mas sim análises de vários ministérios e entidades em Portugal.
“Há uma legislação específica, nós temos que aplicar essa legislação, porque nós aplicamos o princípio da legalidade aqui e estamos a desenvolver todos os esforços para os estudantes cabo-verdianos que pretender fazer marcações na secção consular”, mostrou.
Este ano, António Moniz disse que o sistema ficou mais agilizado, uma vez que a embaixada está a receber listas diretamente da Direção Geral do Ensino Superior, em Portugal, que engloba diversos estabelecimentos de ensino, que permite conceder vistos com maior celeridade.
O embaixador entendeu a insatisfação de muitos estudantes por causa da recusa do visto de estudo, mas lembrou que a lei permite que as pessoas que viram o pedido indeferido possam reclamar ou recorrer.
Em outubro de 2017, cônsul de Portugal em Cabo Verde, Tiago Penedo, disse que a embaixada tinha recebido até a esse momento quase 1.600 pedidos de vistos para estudantes, mesmo após início do ano letivo, e que continuavam a entrar em média 10 novos pedidos por dia.
Até esta segunda-feira ainda persistem as filas de pessoas à porta da embaixada de Portugal, na cidade da Praia, para entrega de processos ou para saber dos resultados dos pedidos.
O principal motivo para recusa de visto prende-se, explicou na altura a embaixada, com a incapacidade de os candidatos comprovarem que possuem rendimentos mensais equivalentes ao ordenado mínimo nacional para conseguirem manter-se em Portugal.
Com estes critérios, que se aplicam a todos os países e para todo o território português, a ideia é, segundo as autoridades, que os estudantes não se encontrem em Portugal sem meios de subsistências e se tornem vulneráveis a situações de exploração.
