Na União Europeia (UE) existem 92 milhões de pessoas em risco de pobreza, sobretudo mulheres, disse esta quinta-feira o relator especial da ONU sobre pobreza extrema e direitos humanos, Olivier De Schutter.

O especialista admitiu ainda que os planos que os governos europeus estão a preparar para receber de Bruxelas os fundos de recuperação possam não ter medidas suficientes para reverter a situação.

Em 2010, a UE adotou um objetivo ambicioso de reduzir a pobreza em 20 milhões de pessoas até 2020. Fracassou (…) em grande medida porque o crescimento e a criação de emprego durante este período não beneficiaram pessoas com baixos níveis de educação ou com deficiência”, disse Schutter.

O relator especial das Nações Unidos falava hoje no Comité Económico e Social Europeu, onde apresentou as linhas gerais de um relatório que realizou sobre a situação atual da pobreza extrema na União.

Schutter indicou ter podido comprovar que “os planos de recuperação tiveram de ser improvisados devido ao sentido de urgência (…), tendo sobrado pouco tempo para consultas significativas aos agentes sociais e às organizações não-governamentais”, o que permitiria incorporar os seus pontos de vista.

Assim, não há garantia de que os planos de recuperação que estão a ser preparados e que devem ser apresentados à Comissão Europeia até final de abril sejam instrumentos eficazes para combater a pobreza e reduzir as desigualdades”, disse, segundo a agência noticiosa espanhola EFE.

O especialista indicou a meta de reduzir em 50% o número de pessoas em risco de pobreza até 2030, adiantando que os Estados membros têm três grandes dificuldades para combater eficazmente a pobreza extrema: a evasão de impostos e o ‘dumping’ fiscal, a redução dos custos laborais e as metas de redução do défice definidas pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento.

A evasão de impostos e o dumping fiscal entre os 27 representa para vários Estados membros a “perda de significativas receitas públicas e torna muito difícil alcançar a justiça social”, enquanto a redução dos custos laborais “leva a uma situação em que o crescimento económico não beneficia muitos trabalhadores de baixos rendimentos”, argumentou Schutter.

A propósito, indicou existirem cerca de 20 milhões de pessoas com trabalho, mas em risco de pobreza por terem empregos precários.

Em relação ao Pacto de Estabilidade e Crescimento, Schutter apelou a que se aproveite a reflexão em curso na UE sobre o assunto para garantir que pelo menos 2% do produto interno bruto (PIB) dos países fique fora dos objetivos do défice e possa ser aplicado em despesa social.