O juiz desembargador Francisco Marcolino de Jesus está a ser acusado de difamação devido a um comentário que fez num grupo do Facebook em que chama “mentirosa e desonesta” a Paula Sá, juíza de Vila Nova de Gaia. Segundo o Jornal de Notícias, a publicação foi feita em 2017, o comentário terá sido escrito pela mulher de Marcolino e o julgamento arrancou agora no Supremo Tribunal de Justiça.
“Sendo embora uma juíza confessamente mentirosa e desonesta em exercício de funções. Parabéns aos que aceitam o exercício de funções nessas circunstâncias. E depois admirem-se que o povo não confie na justiça”, podia ler-se no comentário.
A relação complicada entre os dois colegas já começou há vários anos, devido a um processo disciplinar interposto por Marcolino contra a juíza quando ele era inspetor judicial e que acabou com a condenação do Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
Agora, Francisco Marcolino alega que as palavras no Facebook não foram escritas por si, ao contrário de um processo ainda em que foi condenado a 12 dias de multa por assumir um comentário. Contudo, justifica, “ainda que não fosse, os factos estariam justificados por um interesse legítimo, sendo ainda lícito por decorrerem do exercício da liberdade de expressão”. As justificações são vistas pelo juiz de instrução do processo como de “gravidade extrema”.
Aliás, o responsável diz até que a explicação dada pelo juiz desembargador “não se afigura convincente”. Em 2019, Marcolino passou a ser arguido por alegado crime de difamação e aguarda agora o julgamento no Supremo Tribunal de Justiça.
