Os pais em teletrabalho que alternem o apoio aos filhos, na sequência do encerramento das escolas, podem vir a receber 100% do salário. A proposta será apresentada esta quarta-feira pelo Governo que, assim, tenta evitar uma coligação negativa no Parlamento, escrevem o Público e o Jornal de Negócios, que citam fontes do Executivo.
A ideia é que o trabalhador possa declarar impossibilidade de exercer as suas funções em teletrabalho e, ainda assim, receba o apoio à família. Existem três critérios, sendo que o trabalhador terá de cumprir, pelo menos, um deles: ter um filho que frequente até ao final do primeiro ciclo do ensino básico, o que inclui creche e pré-escolar, ter um “filho ou dependente com deficiência, com incapacidade comprovada igual ou superior a 60%, independentemente da idade” ou caso se trate de uma família monoparental.
O “apoio extraordinário à família”, para quem tem filhos menores de 12 anos, foi recuperado a 21 de janeiro, depois de o Governo encerrar as escolas, uma medida de combate à pandemia de Covid-19. Como explicou a Lusa, para os trabalhadores por conta de outrem, o apoio corresponde a dois terços (66%) da remuneração base, com um limite mínimo de 665 euros e um limite máximo de 1.995 euros — o apoio não pode ser atribuído se pelo menos um dos pais estiver em teletrabalho.
Covid-19. Apoio aos pais é calculado com base no salário de dezembro
Se até agora a ajuda era paga, em partes iguais, pelo Estado e pelo empregador, o acréscimo necessário para alcançar os 100% será da responsabilidade da Segurança Social. A proposta pode ser aprovada já esta quinta-feira no Conselho de Ministros.
