O primeiro-ministro, António Costa, assinalou o início a partir de sexta-feira das negociações formais com a Comissão Europeia dos planos nacionais de recuperação e resiliência, depois de esta quinta-feira ter sido publicado o regulamento deste mecanismo.

“Foi hoje [quinta-feira] publicado o Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. As negociações formais dos planos nacionais de Recuperação e Resiliência com a Comissão Europeia podem começar a partir de sexta-feira“, escreveu António Costa na sua conta pessoal na rede social Twitter.

Na mesma mensagem, o primeiro-ministro de Portugal, país que preside ao Conselho da União Europeia até junho, considera que “é tempo de levar esta vitamina de recuperação económica aos cidadãos e empresas” da União Europeia.

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Esta quinta-feira, num artigo publicado no Diário de Notícias, António Costa voltou a apelar à participação de todos os portugueses na consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal (PRR), que “permitirá recuperar o país e acelerar o futuro”.

“É publicado hoje [quinta-feira] no Jornal Oficial da União Europeia o Regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Cumpre-se assim um dos primeiros objetivos da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia para pôr em marcha a ‘bazuca’ com que a União Europeia se mobiliza para efetivar a vitamina que tanto ansiamos”, realça.

Segundo o primeiro-ministro, a maior originalidade do Mecanismo de Recuperação e Resiliência é responder a uma grave crise conjuntural com reformas e investimentos estruturantes do futuro.

“Não se confunde, por isso, nem com instrumentos de resposta à emergência, como o SURE no apoio ao emprego, nem com o tradicional quadro financeiro plurianual de execução dilatada ao longo da década. Daí o exigente calendário de execução e a forte concentração temática na resiliência e na dupla transição climática e digital”, refere.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da Covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.

Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou na terça-feira a versão preliminar e resumida do PRR em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.