A secretária de Estado dos Assuntos Europeus informou esta terça-feira que a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) espera chegar esta semana a acordo com o Parlamento Europeu sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa.

Estamos na fase final das negociações interinstitucionais e esperamos chegar a um acordo ainda esta semana”, disse Ana Paula Zacarias em conferência de imprensa após o Conselho de Assuntos Gerais.

Informando que tem havido “espírito muito construtivo” nas negociações entre a presidência e o Parlamento Europeu (PE), Ana Paula Zacarias disse também que a presidência irá procurar “intensificar” as conversas entre os dois parceiros esta semana.

Ainda estamos a discutir a questão da governação da Conferência e outros aspetos, mas esperamos certamente chegar a uma declaração conjunta brevemente”, acrescentou.

A secretária de Estado defendeu ainda que agora “é mesmo a altura” e “é muito importante” ultrapassar os últimos impasses que impedem a organização da Conferência, porque “os cidadãos não perceberiam” caso a oportunidade atual não fosse aproveitada.

Faremos o nosso máximo para nos assegurarmos que a Conferência começa o mais rapidamente possível e esperamos ter, por volta de maio, boas notícias para todos”, salientou.

Abordando também o mês de maio como uma altura possível para o início da Conferência sobre o Futuro da Europa, o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelas Relações Interinstitucionais, Maros Sefcovic, referiu que o dia da Europa, em 9 de maio, seria “uma bela data simbólica” para dar início aos debates, que é exequível, segundo o comissário, devido ao “grande trabalho da presidência portuguesa”.

Estamos nas boas mãos da presidência portuguesa, porque sei que o interesse de começar definitivamente, durante a presidência portuguesa, os debates com os nossos cidadãos é muito claro”, disse Sefcovic durante a conferência de imprensa.

Nesse âmbito, Sefcovic “agradeceu” à presidência portuguesa, e em particular a Ana Paula Zacarias e ao primeiro-ministro, António Costa, pelos “seus esforços para ultrapassar os últimos obstáculos” e permitir que a Conferência sobre o Futuro da Europa possa começar “o mais rapidamente possível”.

Tenho a certeza que o grande trabalho da presidência materializar-se-á em fazer com que todas as instituições estejam a bordo, e em fazer com que nos concentremos no planeamento. Temos a esperança de resolver as questões ainda pendentes nos próximos dias ou semanas”, referiu o vice-presidente da Comissão.

Em 3 de fevereiro, os embaixadores dos Estados-membros em Bruxelas deram luz verde ao formato proposto pela presidência portuguesa do Conselho para a Conferência sobre o Futuro da Europa, pondo fim a um longo impasse em torno deste evento, que deveria ter começado em maio de 2020, mas que foi adiado devido à pandemia da Covid-19 e também por diferenças entre as instituições europeias designadamente sobre quem deveria presidir ao fórum.

Os 27 concordaram com o formato sugerido pela presidência portuguesa do Conselho da UE, de a Conferência ficar sob a autoridade não de uma personalidade, mas sim dos presidentes das três instituições – Conselho, Comissão Europeia e Parlamento Europeu -, com a assistência de uma comissão executiva, composta por nove pessoas (três por instituição), mas é necessária ainda a concordância do Parlamento Europeu.