O presidente do PS convocou para o próximo dia 20 uma reunião da Comissão Nacional, que terá como ponto central a aprovação de uma proposta para a realização do congresso nacional nos dias 10 e 11 de julho.
De acordo com uma nota divulgada segunda-feira pelo PS, além do congresso nacional, a Comissão Nacional deverá também votar propostas da direção dos socialistas para a realização de eleições diretas para o cargo de secretário-geral e para a eleição de delegados ao congresso.
Será ainda votada uma proposta de regulamento para a eleição da presidente e da Comissão Política Nacional das Mulheres Socialistas, e a reunião, que irá decorrer de forma presencial e mista devido à covid-19, abre com uma intervenção do secretário-geral do PS, António Costa, sobre a análise da situação política.
Na mesma nota, o PS adianta que na Comissão Nacional do próximo dia 20 o secretário-geral e os membros da mesa da Comissão Nacional e da Comissão Permanente deste partido irão participar presencialmente na reunião, nas instalações do Centro da Esquerda, em Lisboa, “onde será assegurado o cumprimento das necessárias normas de segurança sanitária, enquanto os restantes membros da Comissão Nacional irão participar por videoconferência”.
O PS está a preparar um congresso nacional em modelo misto, presencial e por via digital, com os delegados a concentrarem-se em 13 diferentes pontos do país.
Se este calendário do congresso nacional for aprovado, as eleições diretas (no universo dos militantes e simpatizantes socialistas registados) para o cargo de secretário-geral do PS deverão realizar-se na segunda metade de junho.
Por causa da epidemia de Covid-19 em Portugal, o Congresso Nacional do PS, inicialmente previsto para maio do ano passado, em Portimão, tem vindo a ser adiado. No calendário que foi definido no início do verão do ano passado, apontava-se a possibilidade de o congresso dos socialistas se realizar em março deste ano, o que se tornou inviável em virtude do agravamento da situação sanitária do país a partir de dezembro.
Os cerca de dois mil delegados estimados (entre eleitos e inerentes) para o congresso do PS serão distribuídos por pelo menos 13 pontos diferentes do país, consoante as federações distritais a que pertencem, e os trabalhos serão seguidos em modelo de videoconferência.
O PS quer que os espaços que serão escolhidos para os delegados em cada um dos 13 pontos do país tenham uma capacidade de lotação superior a 800 pessoas, tendo em vista dar “totais garantias de segurança e de saúde pública”, sobretudo no que respeita a condições de distanciamento físico.
O último Congresso Nacional do PS realizou-se no final de maio de 2018, na Batalha, distrito de Leiria. De acordo com os estatutos do PS, os congressos nacionais do partido se realizam de dois em dois anos.
Esta proposta de modelo de congresso misto foi já contestada pelo dirigente da corrente minoritária socialista Daniel Adrião, que fez um pedido público aos militantes “históricos” para a travarem.
Daniel Adrião afirmou que o modelo proposto pelo Secretariado Nacional do PS para a realização do congresso “é um rude golpe na democracia interna do partido e é atentatório dos direitos, liberdades e garantias dos seus militantes”.
Apelo a um sobressalto cívico no PS contra esta deplorável decisão e espero que os militantes impeçam este atentado contra o pluralismo interno. Há militantes históricos, com especiais responsabilidades na preservação do património democrático do PS, que não podem ficar em silêncio e que não devem ser cúmplices deste grave atropelo à democracia, que atenta contra a memória de Mário Soares”, sustentou Daniel Adrião.