O calendário que o primeiro-ministro, António Costa, apresentou esta quinta-feira ao país para um desconfinamento gradual, ou, nas suas palavras, a “conta-gotas”, vai depender sempre de dois números: a média de novos casos de infeção pelo novo coronavírus a cada 14 dias, que não pode ultrapassar os 120 por cada 100 mil habitantes; e o índice de transmissibilidade da doença (o já conhecido R), que não pode passar de 1.

Neste momento, e a dias de as primeiras medidas começarem a ser postas em prática a nível nacional, os números apontam para uma média de 105 novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e um R (que pode ser medido a cada dois dias) de 0,78.

No quadro que António Costa apresentou ao país, um retângulo dividido em quatro com um quadrante verde, dois amarelos e um vermelho — que passam agora a ser os níveis de risco – estes números agora registados colocam-nos no verde. No entanto, se o número de novos casos ultrapassar os 120 por 100 mil habitantes, atingindo a zona amarela, assim como se o R ultrapassar o 1 e atingir a outra zona amarela, as medidas de desconfinamento não avançam. Se chegarem ambos à vermelha, então é preciso recuar e voltar a confinar.

O retângulo que define os níveis de risco que vão servir para avaliar o plano de desconfinamento até maio

Certo é que esse recuo será feito por regiões e não a nível nacional. É, pelo menos, o desejo do Governo. Na apresentação do plano, António Costa explicou que, caso seja necessário, os novos confinamentos serão locais, seguindo a recomendação que os especialistas Raquel Duarte e Óscar Felgueiras fizeram na última reunião do Infarmed. Se um concelho ultrapassar estes valores, muda de nível de risco e ou pára ou volta atrás no plano — uma consequência que se aplicará também aos concelhos limítrofes. No entanto, fonte governamental explicou ao Observador que há uma exceção nas medidas relacionadas com a educação, como também recomendaram os especialistas. Qualquer medida relativamente às escolas será sempre tomada a nível nacional e não localmente.

Se olharmos para o quadro apresentado, há uma cruz que representa onde estamos neste momento. No eixo vertical está o número de casos, no eixo horizontal está o R. E é essa cruz que vai começar a mexer à medida que o país for desconfinando e que vai determinar o futuro. Se este “X” evoluir para baixo e para trás, mantendo-se dentro da zona verde, significa “que o risco de infeção está a diminuir” e que as medidas de restrição podem continuar a ser relaxadas. “Mas se a evolução da pandemia fizer aquele “X” andar no sentido contrário ao ponteiro do relógio, significa mesmo que temos que fazer a nossa vida andar para trás”, avisou Costa.

Segundo o quadro apresentado, há três cenários que podem travar o desconfinamento:

• se a média de novos casos por 100 mil habitantes ultrapassar os 120, mas o R se mantiver abaixo de 1, o X passa para o amarelo que está em cima — e a região em causa já não avança para a fase seguinte de desconfinamento;
• se o R ultrapassar o 1, mas a média de novos casos por 100 mil habitantes se mantiver abaixo de 120, o X passa para o amarelo que está em baixo — e a região em causa já não avança para a fase seguinte de desconfinamento;
• se a média de novos casos por 100 mil habitantes ultrapassar os 120 e o R ultrapassar o 1, o X passa para o quadrante vermelho — e o plano tem de voltar atrás, repondo medidas de restrição que já tinham sido levantadas.

Esta cruz será sempre monitorizada quase à semelhança de um boletim meteorológico, nas palavras do chefe do governo, que consultamos para saber se “vai chover” e devemos “usar um guarda-chuva”.

Na apresentação do plano de desconfinamento, António Costa deixou também um aviso: estes números servem para que as medidas apresentadas sejam concretizadas na agenda agora definida, mas não servem para antecipá-las caso os números se mantenham assim.

“Nós não iremos acelerar relativamente a este calendário. A zona verde significa que nós estamos numa situação de conforto relativamente ao calendário que definimos. Se passarmos para as zonas amarela, significa que estamos numa situação em que temos que paralisar essa situação e se chegarmos à zona vermelha significa que temos mesmo que voltar para trás relativamente aos avanços que já tivemos”, explicou depois, em resposta aos jornalistas presentes na sala.