Na primeira segunda-feira de abril (dia 5), as esplanadas. Duas semanas depois, os “restaurantes, cafés e pastelarias” mas com restrições de lotação. E só em maio, na melhor das hipóteses, o Governo conta permitir a cafés, pastelarias e restaurantes que funcionem sem restrição de horários — e mesmo daí em diante ainda haverá restrições de lotação.

Este é o calendário do Governo para a reabertura de esplanadas, cafés, pastelarias e restaurantes em Portugal. Porém, como avisou o primeiro-ministro António Costa, o plano pode ser alterado se a pandemia voltar a ficar fora de controlo e os níveis de contágios voltarem a subir exponencialmente. E pelo menos até 3 de maio, tudo terá de encerrar às 21h nos dias de semana e às 13h aos sábados, domingos e feriados.

Sobre bares e discotecas, não há qualquer referência. O plano de “reabertura progressiva da sociedade portuguesa”, que como António Costa vincou acontecerá “a conta-gotas”, aponta apenas aquilo que o Governo planeia voltar a permitir até aos primeiros dias de maio e a abertura de portas de bares e discotecas não se enquadra nesse calendário.

17 de março: bebidas entram no take-away (mas álcool vedado das 20h às 6h)

A partir das 0h da próxima quarta-feira, 17 de março, entra em vigor o novo estado de emergência. No decreto que o regulamenta é introduzida uma novidade: os “restaurantes e similares” (como cafés ou pastelarias) passam a ter ao seu dispor a “disponibilização de bebidas em take-away”, o que estava vedado (era permitido apenas em entregas ao domicílio).

O decreto “clarifica” ainda que a proibição de venda de bebidas alcóolicas em “supermercados”, “hipermercados” e em “take-away” vigora das 20h às 6h. Ou seja: a partir das oito da noite e até às seis da manhã, não é possível comprar bebidas alcóolicas em supermercados, hipermercados e em take-away de cafés ou restaurantes.

5 de abril: esplanadas (com restrições)

Se a evolução da pandemia da Covid-19 acontecer como o Governo espera, o executivo conta permitir a frequência de esplanadas a partir de 5 de abril — a primeira segunda-feira do próximo mês.

Porém, há restrições, desde logo na lotação: nessa primeira fase, as esplanadas poderão apenas receber um “máximo de quatro pessoas”. Esse ponto não refere se as esplanadas abrirão sem restrições de horários ou se aqui se aplica o que as “regras gerais” preveem para os “horários de funcionamento” das atividades permitidas: encerramento às 21h durante a semana e encerramento às 13h ao fim-de-semana e feriados.

19 de abril: restaurantes, cafés e pastelarias (com restrições)

Se tudo correr como desejado, o executivo conta voltar a permitir aos donos de cafés, restaurantes e pastelarias abrirem os seus espaços para atendimento presencial a partir de 19 de abril.

As limitações estão anunciadas no plano de desconfinamento anunciado pelo Governo: tanto restaurantes como cafés e pastelarias só poderão ter “um máximo de quatro pessoas” que passam a “6 em esplanadas”. E nesta fase só poderão funcionar até às 22h durante os dias de semana e até às 13h ao fim-de-semana e nos feriados.

3 de maio: pastelarias, cafés e restaurantes com mais lotação e horários “normais”

Só a partir da primeira segunda-feira de maio — dia 3 — os cafés, os restaurantes e as pastelarias deixam de ter “limite de horário”. E a lotação aumenta a partir desta data, se a evolução da pandemia for a esperada: estes espaços poderão receber até “um máximo de 6 pessoas” no interior ou “dez em esplanadas”.

Bares e discotecas: para já, sem data

Sobre bares e discotecas, não há nenhuma referência no documento relativo ao plano de desconfinamento do país. Ou seja: pelo menos até ao início de maio o Governo não conta permitir a abertura destes espaços.