O plano apresentado por António Costa estende o desconfinamento ao longo de seis semanas. São, no total, quatro fases de relaxamento de medidas. A primeira é posta em prática já a partir da próxima segunda-feira, com a reabertura das creches e do 1.º ciclo, por exemplo.
O calendário seguirá depois, mas com um aviso: se a pandemia se descontrolar novamente, o país (ou alguns concelhos específicos) não avança para a fase seguinte. No limite, numa situação mais grave, pode mesmo ter de voltar às fases anteriores.
Neste calendário encontra todas as fases do desconfinamento e o que passa a poder fazer em cada uma delas.
Regras gerais
Teletrabalho, sempre que possível;
Horários de funcionamento: 21h durante a semana; 13h ao fim-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
Proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away das 20h00 às 6h00;
Proibição de circulação entre concelhos entre 20 e 21 de março; e de 26 de março a 5 de abril.
Primeira fase
15 de março a 04 de abril
Creches, pré-escolar e 1º ciclo (e ATLs para as mesmas idades);
Comércio ao postigo;
Cabeleireiros, manicures e similares;
Livrarias, comércio automóvel e mediação imobiliária;
Bibliotecas e arquivos;
Restaurantes e similares podem disponibilizar bebidas em take-away;
Proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20h) é aplicável até às 06h;
Permitidas as deslocações para fora do território continental, efetuadas por qualquer via: rodoviária, ferroviária, aérea, fluvial ou marítima.
Segunda fase
05 de abril a 18 de abril
2º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades);
Equipamentossociaisnaárea da deficiência;
Museus,monumentos,palácios, galerias de arte e similares;
Lojas até 200 m2 com porta para a rua;
Feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
Esplanadas (máximo de 4 pessoas);
Modalidades desportivas de baixo risco;
Atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
Terceira fase
19 de abril a 02 de maio
Ensino secundário;
Ensino superior;
Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
Todas as lojas e centros comerciais;
Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 4 pessoas no interior ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim de semana e feriados;
Modalidades desportivas de médio risco;
Atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
Eventos exteriores com diminuição de lotação;
Casamentos e batizados com 25% de lotação.
Quarta fase
A partir de 03 de maio
Restaurantes, cafés e pastelarias (máximo de 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horário;
Todas as modalidades desportivas;
Atividade física ao ar livre e ginásios;
Grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
Casamentos e batizados com 50% de lotação.
