O eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes defendeu esta sexta-feira como “muito importante” e “urgente” que Portugal crie um instrumento nacional para a solvabilidade das pequenas e médias empresas (PME) no âmbito do recentemente aprovado programa “InvestEU”.
Manuel Fernandes, correlator deste programa de investimento da União Europeia (UE), assinalou que “é muito importante para Portugal a possibilidade de criar um instrumento nacional para a solvabilidade das PME”, para a “capitalização das empresas”, no âmbito do InvestEU, que destina 26% de 400 mil milhões de euros ao investimento nas PME europeias. O programa, aprovado na terça-feira na sessão plenária do Parlamento Europeu, pretende gerar investimentos públicos e privados estratégicos e simplificar o acesso ao financiamento na UE, esperando-se que mobilize 400 mil milhões de euros até 2027 em quatro áreas: as infraestruturas sustentáveis (cerca de 38%), a investigação, inovação e digitalização (25%), PME (26%) e investimento social e competências (11%).
Manuel Fernandes, que falava num webinar sobre o novo programa de investimento europeu organizado pelo Parlamento Europeu em Portugal, frisou que o “compartimento nacional“ previsto no InvestEU“pode criar esse instrumento nacional“, o que “era uma urgência” para o país.
O eurodeputado defendeu também a existência de uma “estrutura de apoio ao investidor“ em Portugal, através nomeadamente do Banco de Fomento, que constitui “um fator de competitividade” e “será depois um intermediário”. O Banco de Fomento, criado em 2020 e que terá acesso direto à garantia da UE, vai financiar diretamente as empresas, principalmente a longo prazo e em setores mais arriscados, para dar resposta às falhas de mercado na oferta de produtos financeiros, eliminando alguns custos da intermediação bancária.
A eurodeputada do PS Margarida Marques, vice-presidente da Comissão dos Orçamentos da assembleia europeia, destacou a “janela de oportunidade“ que o InvestEU significará para PME das áreas do “turismo“, “cultura“ e “restauração“, “profundamente tocadas pela crise”. A socialista sublinhou também a importância de o programa contribuir para “a realização das políticas da UE em matéria de igualdade de género, combatendo o fosso digital, promovendo o potencial empresarial das mulheres, apoiando o desenvolvimento de infraestruturas de prestação de cuidados e de infraestruturas de [apoio a] vítimas de violência”. Sobre o Banco de Fomento, a parlamentar europeia do PS sublinhou o seu papel “fundamental” neste quadro, pois “há necessidade de desburocratizar, […] a bem da transparência, da capacidade de controlo democrático e da eficiência e da eficácia da gestão destes fundos”.
Já o eurodeputado do BE José Gusmão, que se absteve na votação do programa, discordou que o investimento deva ser mais canalizado para apoio às empresas, considerando que há já uma “fatia muito significativa” para esse fim e que é preciso investimento em “serviços públicos estruturantes”. “Acho que, aliás, a pandemia o mostrou: foram os serviços públicos que tiveram capacidade de resposta, que estiveram à altura das necessidades”, afirmou.
