Os profissionais de saúde que estão na linha da frente do combate à pandemia de Covid-19 ainda não receberam o subsídio extraordinário de risco prometido pelo Governo, apesar de a medida ter sido aprovada no Orçamento do Estado de 2021, noticia esta quarta-feira o jornal Público.
O subsídio de risco abrange médicos, enfermeiros e demais profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), incluindo o INEM, que “pratiquem atos diretamente e maioritariamente relacionados com pessoas suspeitas e doentes infetados com a doença Covid-19”.
Os profissionais abrangidos por este subsídio de risco, que deve ser pago de dois em dois durante estados de emergência, calamidade ou contingência, têm direito a receber até 219 euros, um valor que corresponde a 20% da remuneração base mensal de cada trabalhador, metade do indexante de apoios sociais (IAS).
Profissionais de saúde vão ter subsídio de risco até 219 euros durante período de contingência
Nesse sentido, o subsídio de risco deveria ter sido processado no salário do Fevereiro, o que não aconteceu. De acordo com o Público, tal deve-se ao facto de os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) ainda não terem criado os códigos que permitam aos recursos humanos de cada entidade do SNS processar o subsídio, o que pode levar a que o valor também não seja processado no final deste mês.
Os códigos em causa são introduzidos no sistema informático RHV, o mesmo que, segundo o Governo, esteve na origem dos atrasados do pagamento do aumento salarial de 0,3% que começou a ser pago aos funcionários público em maio do ano passado, apesar de ter estado previsto que tal acontecesse logo em abril.
Emanuel Boieiro, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros, considerou o atraso no pagamento do subsídio de risco “lamentável” e “uma falha grave deste Ministério da Saúde”, apontando o dedo ao primeiro-ministro, António Costa, e à ministra da Saúde, Marta Temido.
No mesmo sentido, Jorge Roque da Cunha, secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos, lamentou que, “mais uma vez, o Governo esteja a criar expectativas aos profissionais de Saúde e não cumpra”, recordando o atraso no pagamento do prémio aos profissionais de saúde aprovado em julho de 2020, cujas diretivas só foram publicadas no final do ano passado.
