O presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Manuel Machado, disse esta terça-feira no parlamento que as obras de remoção de amianto das escolas está a decorrer “a bom ritmo” na “maioria” dos concelhos.
O também presidente da Câmara Municipal de Coimbra (PS), foi ouvido esta tarde na comissão parlamentar de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território sobre o ponto de situação do processo de remoção das coberturas de fibrocimento dos edifícios escolares, que está a ser executado pelos municípios.
É um processo complexo, que levou tempo a montar, mas que agora está em velocidade cruzeiro. Numa boa parte dos municípios a remoção do fibrocimento foi desencadeada e está em execução”, indicou Manuel Machado.
Questionado pelos deputados sobre os motivos para a morosidade do processo, o presidente da ANMP explicou que algumas autarquias depararam-se com “dificuldades processuais e burocráticas“, que “levaram tempo a ser ultrapassadas“. O autarca apontou ainda para o facto de alguns municípios terem ficado na expectativa de virem a ser ressarcidas a 100% do custo que terão nas empreitadas para a remoção das coberturas de fibrocimento, segundo foi protocolado com a tutela.
“Houve autarquias que preferiram não desencadear os procedimentos de contratação pública sem terem a garantia absoluta de que eram ressarcidas das despesas efetivamente suportadas”, apontou. A esse propósito, Manuel Machado ressalvou que a Câmara de Coimbra decidiu avançar com os procedimentos concursais, uma vez que confia que o Governo irá “cumprir com o acordado”.
Até agora nenhum membro do Governo veio negar essa situação. A despesa realmente suportada será ressarcida a cada uma das câmaras municipais. Se assim não acontecer seremos os primeiros a denunciar esse incumprimento”, alertou.
O presidente da ANMP indicou ainda que, neste momento, as Comunidades Intermunicipais se encontram a analisar as candidaturas dos municípios, para que venham a ser ressarcidos das despesas, um processo que deverá estar concluído no final deste mês.
Em junho de 2020, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou o lançamento de um programa para a erradicação do amianto em 700 escolas do país, no valor de 60 milhões de euros, aproveitando o encerramento dos estabelecimentos de ensino devido à pandemia de covid-19. Dias depois, foi publicada a lista das escolas onde o amianto ia ser removido, ao abrigo desse programa financiado por verbas comunitárias, identificando 578 estabelecimentos de ensino.
No final de janeiro deste ano, o Governo assegurou que o programa nacional para a remoção de amianto nas escolas está a decorrer “com sucesso”, com intervenções previstas para 90% dos 897 mil metros quadrados identificados, mantendo a disponibilidade para mais candidaturas.
Segundo dados do Ministério da Coesão Territorial enviados à Lusa, o prazo de candidatura ao programa nacional para a remoção de amianto de edifícios escolares terminou em 20 de dezembro, tendo sido recebidas pelas Autoridades de Gestão dos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020 candidaturas provenientes de 149 municípios, pretendendo intervenções em 486 escolas de todo o país.
As candidaturas apresentadas solicitaram uma verba de cerca de 78,7 milhões de euros e “o financiamento das intervenções aprovadas e que estejam previstas nos avisos de concurso será assegurado a 100% por fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais”, precisou o Ministério.
