A presidência portuguesa da União Europeia (UE) considera que as negociações desta sexta-feira sobre a reforma da Política Agrícola Comum (PAC) permitiram chegar a um “princípio de acordo” e “desbloquear caminho” para um eventual acordo este semestre.
“Progredimos nas negociações, alcançámos um bom princípio de acordo e estamos mais perto de podermos aspirar pela conclusão desta reforma até ao final do semestre”, disse, em conferência de imprensa, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes.
A ministra, que falava no final de um ‘super trílogo’ entre o Conselho, o Parlamento Europeu (PE) e a Comissão Europeia, especificou ter-se chegado a um “princípio de acordo” nomeadamente no que respeita ao “novo modelo de desempenho, relativamente à periodicidade bianual, bem como aos níveis de tolerância para efeito da sua revisão”.
Os negociadores aproximaram posições também no que respeita “à orientação do apoio dos pagamentos diretos, aos controlos da condicionalidade e à transparência na aplicação de fundos”.
“Este é apenas um pequeno passo, mas muito significativo na resposta global à reforma da PAC”, afirmou. A presidência portuguesa da UE, acrescentou, vai continuar “empenhada e com espírito de abertura” nas negociações, salientando que o ‘super trílogo’ desta sexta-feira permitiu “desbloquear caminho e começar a construir pontes.
O compromisso que obtivemos permite criar a dimensão política entre as três instituições, nomeadamente os colegisladores do PE e do Conselho, para construir a proposta final quanto a este regulamento”, disse.
A PAC 2021-2027 deverá ser aprovada este semestre para poder entrar em vigor em 2023, estando até lá a ser regida por regras transitórias, de modo a manter, nomeadamente, os apoios aos agricultores.
No ‘super trílogo’ estiveram em discussão com os negociadores do PE os três regulamentos que compõem a PAC: o dos planos estratégicos, o da governação horizontal – financiamento, gestão e acompanhamento da PAC -, e o da organização comum do mercado de produtos agrícolas.
Na reunião estiveram presentes, para além da ministra da Agricultura, pelo Conselho da UE, o vice-presidente executivo da Comissão Europeia, Frans Timmermans, que tutela o Pacto Ecológico Europeu, o comissário europeu da Agricultura, Janusz Wojciechowski, o presidente da Comissão de Agricultura do PE, Norbert Lins, e os relatores de cada um dos regulamentos em debate.
Presidente da Comissão de Agricultura do Parlamento Europeu otimista
Norberty Lins afirmou estar otimista quanto à conclusão da reforma da Política Agrícola Comum (PAC) na presidência portuguesa, mas apelou para “maior flexibilidade do Conselho”.
Depois da boa atmosfera de hoje, estou otimista que podemos concluir as negociações da reforma da PAC ainda com Maria do Céu Antunes como nossa parceira de negociação no Conselho”, disse, acrescentando que “o Conselho terá de nos mostrar mais flexibilidade nas próximas semanas para que possamos avançar rapidamente”.
Os próximos trílogos, que juntam representantes das três instituições — Comissão Europeia, Conselho e Parlamento — estão marcados para 16 de abril (planos estratégicos), 21 de abril (organização comum do mercado) e 23 de abril (governação horizontal).
