A direção do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil (SPAC) disse esta quarta-feira que “respeita a decisão de convocação de uma assembleia-geral [AG] extraordinária solicitada por um grupo de associados” com o objetivo de a destituir, adiantou a estrutura.

Em resposta à Lusa, a direção do SPAC referiu assim que “respeita a decisão de convocação de uma assembleia-geral extraordinária solicitada por um grupo de associados”.

Segundo a estrutura, esta reunião “decorre num período extraordinariamente adverso para todos os pilotos, onde os valores coletivos e da solidariedade contam mais que os interesses individuais”, vincando que “a defesa desses valores tem sido o foco principal da atual direção, que sempre atuou com total transparência e lealdade para com todos os seus associados”.

Os pilotos associados do SPAC vão votar em assembleia-geral extraordinária, dia 19 de abril, a destituição da direção deste órgão, liderada por Alfredo Mendonça, segundo uma convocatória a que a Lusa teve acesso.

Foi endereçado ao presidente da mesa da assembleia-geral, um requerimento de acordo com a alínea c), do n.º 2, do art.º 43.º solicitando uma assembleia-geral extraordinária com um ponto único da ordem de trabalhos com o seguinte conteúdo: Destituição dos órgãos gerentes do Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil e dos respetivos membros, nos termos e com os efeitos previstos no artigo 40.º dos Estatutos”, refere a convocatória enviada aos pilotos.

A deliberação será tomada exclusivamente através de meios telemáticos e realizar-se-á dia 19 de abril, pelas 14h30 horas, segundo o email enviado pelo presidente da mesa da assembleia-geral a que a Lusa teve acesso.

De acordo com os estatutos do sindicato, “a assembleia-geral que tiver deliberado a destituição da maioria ou totalidade dos membros dos órgãos gerentes, elegerá uma comissão administrativa em substituição do órgão destituído, a qual assegurará a gestão administrativa corrente do sindicato”.

Recorde-se que foi a atual direção, liderada por Alfredo Mendonça, que negociou o plano de emergência com vista à reestruturação da TAP, que foi depois votado pelos pilotos — e aprovado — em 26 de fevereiro.

O acordo entre o SPAC e a TAP prevê reduções salariais de entre 50% e 35%, entre 2021 e 2024, que já incluem o corte transversal de 25% aplicado a todos os trabalhadores.

Segundo o acordo de emergência enviado aos associados, este abrange 1.252 pilotos e prevê a redução salarial de 50% (2021), de 45% (2022), de 40% (2023) e de 35% (2024), correspondendo “a uma redução transversal a todos os trabalhadores da TAP no montante de 25%, e um adicional de 25% em 2021, [de] 20% em 2022, [de] 15% em 2023 e [de] 10% em 2024, que visa a manutenção de postos de trabalho” e com efeitos retroativos a 1 de janeiro deste ano.