O Brasil continua a trabalhar na privacidade e proteção de dados — depois da criação da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD), em agosto de 2020 — e conta com um contributo vindo diretamente de Portugal. A empresa DataShield fechou um acordo com o Serpro, que se assume como a maior empresa pública de Tecnologias de Informação do mundo, e desenvolveu uma plataforma de cursos para capacitar e emitir certificação profissional na área. A parceria permite assim ao setor público e privado brasileiro adaptar-se ao novo regulamento — que se inspira na lei europeia, em vigor desde maio de 2018.

“A grande vantagem deste projeto foi a possibilidade de implementar toda uma vertente de especialização prática que não existia no Brasil”, explica ao Observador Jorge Pires, porta-voz da DataShield. A empresa portuguesa iniciou esta parceria em agosto de 2019, quando foi convidada pelo Senado brasileiro a participar numa palestra sobre o tema e acabou por ser abordada pelo Serpro para o projeto.

Ao longo de 2019 até 2021 fizemos o desenvolvimento dos cursos com base naquilo que tínhamos na Europa. Houve uma adequação, toda a plataforma tecnológica foi feita em parceria com o Serpro e o objetivo é que fossem criados cursos com uma diferença”, sublinha Jorge Pires. A parceria foi feita através da O&G, a empresa que representa a DataShield no Brasil.

A plataforma educacional foi lançada e formalizada em março e é formada por cinco cursos gerais de introdução e outros dois mais específicos para o mercado brasileiro. Os cursos vão permitir a certificação profissional — um de encarregado de dados pessoais (DPO) e um de gestor de dados pessoais — e foram criados especificamente para o contexto brasileiro. Há ainda cursos especializados nas áreas da saúde, gestão de recursos humanos ao marketing.

A parceria entre a DataShield e o Serpro surgiu muito em parte pelo facto de a LGPD do Brasil ter como base a metodologia testada e aplicada a nível europeu. “Neste caso concreto, a Europa foi pioneira e desenvolveu toda a temática da proteção de dados de uma forma muito mais incisiva e, por isso, o Brasil acabou por ir beber toda a sua inspiração no nosso GDPR [Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados], de tal modo que ao fazê-lo acabou por nos dar uma grande vantagem, porque tem diferenças mas a base é a mesma”, explica Jorge Pires.

“É um mercado gigante, atendendo à dimensão que não temos no mercado português. O facto de terem considerado uma empresa portuguesa para auxiliar a maior empresa de tecnologia pública mundial foi realmente muito bom.”

Atualmente, há 70 colaboradores formados para estes cursos (tanto da DataShield como do Serpro), sendo que mais de 40 pessoas já se inscreveram na plataforma. No que toca ao mercado português, a DataShield vai continuar o foco na área da privacidade e proteção de dados, mas tem também “uma preocupação acrescida na segurança da informação, até porque está previsto desde o final de 2019 um novo regulamento europeu de privacidade, que vai incidir de forma muito mais objetiva nesta componente tecnológica da privacidade”, refere Jorge Pires.