Privacidade
Implicações éticas e normativas do metaverso
Terá sido a privacidade um valor efémero, um privilégio com dois séculos na História da Humanidade? Quais as literacias necessárias para resistir ao domínio da “Sociedade da Informação”?
CNPD chumba proposta do Governo sobre metadados
Comissão de Proteção de Dados fez parecer onde critica que o acesso aos metadados pelo MP e as polícias não seja controlado por um juiz de instrução, como acontecia na lei considerada ilegal.
Vodafone garante que vai eliminar metadados
A Vodafone garantiu que vai respeitar a ordem da Comissão Nacional de Proteção de Dados para a eliminação dos dados pessoais conservados ao abrigo da lei 32/2008.
Metadados. Governo? "AR também tem é responsável"
Ministra da Justiça defende que proposta de lei é um caminho seguro. Constitucionalista, Teresa Violante, aponta o dedo à AR: "Devia ter feito mais e mais cedo". Mas concorda: "É o método mais seguro"
Pode a análise de dados facilitar as decisões?
Num mundo digital, manusear corretamente e controlar os dados pode ser vital para a performance. A analítica toma agora particular relevância, sobretudo como potenciador do processo de decisão.
Metadados. Juízes lamentam timing de iniciativa
Associação Sindical dos Juízes lamentou que a iniciativa legislativa em relação ao acesso de metadados das comunicações eletrónicas para fins de investigação criminal não tenha ocorrido mais cedo.
PCP propõe conservar metadados por 90 dias
O PCP entregou um projeto para encurtar o prazo de conservação de metadados para 90 dias e acrescenta uma condição para transmissão dos dados a autoridades de outros países.
Metadados: fim de acesso por um ano dificulta PJ
Luís Neves defende a necessidade de existir um "equilíbrio" entre o combate à criminalidade e a privacidade dos cidadãos.
Russiagate. Lisboa não foi notificada de acusação
O Ministério Público vai levar a Câmara de Lisboa a julgamento pela divulgação de dados de ativistas, mas Carlos Moedas afirmou que a autarquia não foi notificada da acusação.
Russiagate. Câmara de Lisboa vai a julgamento
Ministério Público decidiu que a Câmara Municipal de Lisboa deverá ser julgada por ter partilhados dados pessoais de manifestantes anti-Putin. Dados terão sido enviados para igrejas e assessores.
Metadados para retardados
Se querem descobrir o que o Tribunal Constitucional vai decidir em relação aos metadados, não procurem textos antigos dos juízes. Vejam como é que estão os seus casamentos.
Associação defende conservação de metadados
A presidente da Associação de Encarregados de Proteção de Dados defendeu a utilização de metadados em investigações por seis meses e considerou que diz que falta uma cultura de proteção de dados.
Atraso na proteção de dados em municípios
Apenas 170 municípios e 38 freguesias, abrangidas pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, têm um Encarregado de Proteção de Dados previsto pela lei.
Proteção de dados regista máximo de coimas
A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) registou em 2021 máximos de processos de averiguações, violações de dados e coimas, num valor total de 1,49 milhões de euros.
Belém. Comissão pede dados sobre videovigilância
Comissão Nacional de Proteção de Dados refere que quanto aos locais de vigilância e ângulos de filmagem, a fundamentação que acompanha o pedido não apresenta os ângulos prováveis de visão das câmaras.
Metadados. Mais vale prevenir?
A questão dos metadados está numa embrulhada. Marcelo, que não conhece ainda o diploma, já se antecipou. E, antes que seja tarde, já avisou que o vai levar para o tribunal constitucional
6h. Lei dos metadados é alterada em breve
Catarina Sarmento e Castro confirma que a nova proposta de lei já está a ser estudada por um grupo de trabalho, e vai ser conhecida brevemente.
Metadados. PGR concorda com Costa
PGR diz que Constituição protege os processos já transitados em julgado, defende nova lei dos metadados e aponta duas soluções para contornar, entretanto, o chumbo do TC.
António Costa ainda não digeriu o caso Casa Pia
Não vai haver revisão constitucional, vai haver nova lei de metadados, e pelo caminho António Costa mostrou que nunca esquece nem perdoa nada – ou como ontem nos lembrámos do que fez no caso Casa Pia.
Correr atrás do prejuízo?
António Costa deve assumir a responsabilidade da embrulhada com a lei dos metadados porque o Governo não foi diligente e adiou decisões que deviam ter sido tomadas no seu tempo devido.
Metadados. Teremos um Big Brother? Ligue 910024185
Portugal prepara uma nova lei dos metadados e na Europa avança uma lei para vigiar a atividade nas redes sociais. Segurança a troco de Big Brother? Ligue 910024185 e entre em direto no Contra-Corrente
Vamos falar de metadados?
Precisamos de uma lei que seja menos preguiçosa, que restrinja a recolha indiscriminada, reduza o tempo de conservação e aposte mais na preservação de dados de cidadãos indiciados.
Metadados."6 meses guardados é o mínimo aceitável"
Depois do chumbo do TC, Governo defende uma nova lei dos metadados, votada AR. Ex-diretora do DCIAP, Cândida Almeida, considera "urgente" uma nova legislação: "Conservação de dados deve ser mundial"
16h. Metadados. Nova lei até junho "é possível"
Procurador Rui Cardoso, antigo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, reage à solução anunciada por Costa e diz que qualquer lei que venha a ser aprovada vai ser mais limitada
Como a UE quer vigiar conversas para evitar abusos
Proposta deu entrada esta semana e obriga redes sociais a vigiar todas as comunicações, incluindo conversas privadas. A ideia é legal mas abre o dilema: a nossa privacidade ou segurança das crianças?
Olá Lenine
Os serviços públicos, a começar pelo SNS, são a versão actualizada da desaparecida RDA: são os perfeitos e indiscutíveis pilares de um regime que se declara superior. Apenas não funcionam.
O método ideal para Costa: empurrar com a barriga
O chumbo pelo Constitucional da lei dos metadados é uma verdadeira bomba atómica mas a responsabilidade pelo sarilho é da inação do Governo, que foi avisado em 2019 e… tratou de empurrar com a barriga
"Lei dos metadados". O que muda? Ligue 910024185
O Tribunal Constitucional chumbou a "lei dos metadados". O que muda na investigação criminal e como se chegou a este ponto? Ligue 910024185 e entre em direto no Contra-Corrente a partir das 10h10.
Metadados. PGR quer nulidade do acórdão do TC
Procuradora-geral da República assina contestação do acórdão que considerou inconstitucional a lei dos metadados e quer contestar igualmente o efeito retroativo do acórdão do TC.
Falhámos? Mimámos demais o PCP?
Jerónimo queixou-se de "anticomunismo". Escalada verbal do PCP "é superior à de Putin no terreno". Acórdão do TC impede acesso a dados de suspeitos. Optámos pela privacidade e não pela segurança.
Refugiados/Setúbal. "IGF não deve investigar caso"
Fernando Negrão, vereador do PSD em Setúbal, diz que caso deve ser investigado pelo secretário-geral do SIRP. Rodrigo Adão da Fonseca fala sobre a falta de valorização da proteção de dados em Portugal
Estado continua a falhar lei de proteção de dados
Portal Base está a publicar dados pessoais de cidadãos com contratos com o Estado. Problema já foi assinalado há dois meses, mas persiste e medidas de proteção podem ser contornadas.
"Google decide entre privacidade e informar todos"
Google aceitou 27% dos pedidos para apagar pesquisas no motor de busca. Advogado em Direito Digital, João Ferreira Pinto, explica que é sempre pesado "direito à privacidade e direito à informação".
EUA e UE chegam a novo acordo sobre dados pessoais
Biden anunciou em Bruxelas um novo acordo com a União Europeia para regulamentar a transferência dos dados pessoais de cidadãos do bloco. É o terceiro, mas Biden diz-se comprometido com a privacidade.
A Guerra no “Mundo Moderno”
Se Zelenskiy tivesse dado a uma empresa russa (ou a um dos seus aliados) os dados do seu reconhecimento facial, estava morto desde o primeiro dia da Invasão Russa.
Transferência de dados: associação contra impasse
A associação APDSI apela, fortemente, a que os legisladores da UE e dos EUA acelerem as negociações com vista a encontrar-se uma solução política para este impasse [transferência de dados].
Whistleblowing: tecnologia e cumprimento da lei
Integridade, confidencialidade e anonimato são os princípios basilares das condições de proteção (de dados) dos denunciantes, pessoas visadas e terceiros.
Aumentam queixas à Comissão de Proteção de Dados
Maioria das queixas são sobre ações de "marketing" direto de entidades com quem os titulares dos dados pessoais não têm qualquer relação de clientela, ou não se recordam de dar consentimento.
12h. Germano de Sousa alvo de ataque informático
Empresa garante que dados dos doentes estão "completamente seguros", mas "pode ser preciso atrasar a entrega de resultados". Já foi feita denúncia às autoridades, não se conhecendo responsáveis
Combater a interferência/desinformação estrangeira
A Rússia, a China e outros regimes autoritários canalizaram mais de 260 milhões de euros em 33 países para interferir nos processos democráticos, e esta tendência está claramente a acelerar.
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