As cerca de seis mil páginas da decisão instrutória da Operação Marquês culminaram numa lista final que responde à pergunta que perdurou ao longo de toda a fase de instrução: quem vai a julgamento e por que crimes?
Os 28 arguidos (19 pessoas singulares e 9 empresas) chegaram a esta fase processual acusados de um total de 189 crimes. Desses 28, apenas cinco arguidos vão enfrentar um julgamento, num número global de crimes que passou de 189 para 17. Sócrates foi um dos que viu a lista encolher: de 31 crimes de que indiciado, o antigo primeiro-ministro vai a julgamento apenas por seis. Ricardo Salgado também: dos 21 crimes de que foi acusado, ficaram três. E os restantes?
José Sócrates
Ex-primeiro-ministro
Vai a julgamento por:
— 3 crimes de branqueamento de capitais;
— 3 crimes de falsificação de documentos;
Não vai a julgamento por:
— 3 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político;
— 13 crimes de branqueamento de capitais;
— 6 crimes crimes de falsificação de documentos;
— 3 crimes de fraude fiscal qualificada.
Carlos Santos Silva
Empresário
Dos 33 crimes de que estava acusado, vai a julgamento por seis:
— 3 crimes de branqueamento de capitais;
— 3 crimes de falsificação de documentos.
Não vai a julgamento por:
— 1 crime de corrupção passiva de titular de cargo político;
— 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político;
— 14 crimes de branqueamento de capitais;
— 7 crimes de falsificação de documentos;
— 1 crime de fraude fiscal;
— 3 crimes de fraude fiscal qualificada.
Ricardo Salgado
Ex-presidente do BES
Dos 21 crimes de que estava acusado
Vai a julgamento por três:
— 3 crimes de abuso de confiança.
Não vai a julgamento por:
— 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político;
— 2 crimes de corrupção ativa;
— 9 crimes de branqueamento de capitais;
— 3 crimes de falsificação de documento;
— 3 crimes de fraude fiscal qualificada.
Armando Vara
Ex-presidente da CGD e ex-ministro
Dos cinco crimes de que estava acusado
Vai a julgamento por um:
— 1 crime de branqueamento de capitais.
Não vai a julgamento por:
— 1 crime de corrupção passiva de titular de cargo político;
— 1 crime de branqueamento de capitais;
— 2 crimes de fraude fiscal qualificada.
Zeinal Bava
Ex-presidente executivo da PT
Dos cinco crimes de que estava acusado
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de corrupção passiva;
— 1 crime de branqueamento de capitais;
— 1 crime de falsificação de documentos;
— 2 crimes de fraude fiscal qualificada.
Henrique Granadeiro
Ex-gestor da PT
Dos cinco crimes de que estava acusado
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de corrupção passiva;
— 1 crime de branqueamento de capitais;
— 1 crime de falsificação de documentos;
— 2 crime de fraude fiscal qualificada.
Hélder Bataglia
Empresário
Dos 10 crimes de que estava acusado
Não vai a julgamento por nenhum deles
— 1 crime de abuso de confiança;
— 2 crimes de fraude fiscal qualificada;
— 5 crimes de branqueamento de capitais;
— 2 crimes de falsificação de documentos.
Joaquim Barroca Rodrigues
Vice-presidente do ex-grupo Lena
Dos 14 crimes de que estava acusado
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de corrupção ativa;
— 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político;
— 7 crimes de branqueamento de capitais;
— 3 crimes de falsificação de documentos;
— 2 crimes de fraude fiscal qualificada;
José Diogo Gaspar Ferreira
Ex-diretor executivo do empreendimento de luxo Vale de Lobo
Dos três crimes de que estava acusado
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político;
— 2 crimes de branqueamento de capitais.
Sofia Fava
Ex-mulher de José Sócrates
Dos dois crimes de que estava acusada
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de branqueamento de capitais;
— 1 crime por falsificação de documento.
José Paulo Pinto de Sousa
Primo de José Sócrates
Dos dois crimes de branqueamento de capitais que estava acusado, não vai a julgamento por nenhum deles.
João Perna
Ex-motorista de José Sócrates
Dos dois crimes de que estava acusado
Vai a julgamento por um:
— 1 crime de detenção de arma proibida.
Não vai a julgamento por:
— 1 crime de branqueamento de capitais.
Bárbara Vara
Filha de Armando Vara
Dos dois crimes de branqueamento de capitais que estava acusada, não vai a julgamento por nenhum deles.
Inês Rosário
Companheira de Carlos Santos Silva
Do crime de branqueamento de capitais que estava acusada, não vai a julgamento.
Luís Ferreira da Silva Marques
Ex-diretor na Rede de Alta Velocidade
Dos dois crimes de que estava não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de corrupção passiva;
— 1 crime de branqueamento de capitais.
José Luís Ribeiro dos Santos
Engenheiro na XMI
Dos dois crimes de que estava acusado
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de corrupção passiva;
— 1 crime de branqueamento de capitais.
Rui Horta e Costa
Ex-administrador não executivo dos CTT
Dos quatro crimes de que estava acusado,
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de corrupção ativa de titular de cargo político;
— 1 crime de branqueamento de capitais;
— 2 crimes de fraude fiscal qualificada.
Rui Manuel Mão de Ferro
Empresário
Dos cinco crimes de que estava acusado
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de branqueamento de capitais;
— 4 crimes de falsificação de documento.
Gonçalo Ferreira
Advogado
Dos quatro crimes de que estava acusado
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 3 crimes de branqueamento de capitais;
— 1 crime de falsificação de documento.
Lena Engenharia e Construções, SA
Dos sete crimes de que estava acusada
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 2 crimes de corrupção ativa;
— 3 crimes por branqueamento de capitais;
— 2 crimes por fraude fiscal qualificada.
Lena Engenharia e Construções SGPS
Dos três crimes de que estava acusada
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 2 crimes de corrupção ativa;
— 1 crime de branqueamento de capitais.
Lena SGPS
Dos três crimes de que estava acusada
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 2 crimes corrupção ativa;
— 1 crime de branqueamento de capitais.
XLM – Sociedade de Estudos e Projectos, Lda
Dos cinco crimes de que estava acusada
Não vai a julgamento por nenhum deles:
— 3 crimes de branqueamento de capitais;
— 2 crimes de fraude fiscal qualificada.
RMF – Consulting, gestão e consultoria estratégica
Do crime de que branqueamento de capitais de estava acusada, não vai a julgamento.
XMI – Management & Investments, SA
Dos dois crimes de que estava acusada, não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de corrupção ativa;
— 1 crime por branqueamento de capitais;
Oceano Clube
Dos três crimes de fraude fiscal qualificada de que estava acusada, não vai a julgamento.
Vale do Lobo Resort Turístico de Luxo, SA
Dos três crimes de fraude fiscal qualificada de que estava acusada, não vai a julgamento.
Pepelan – Consultoria e Gestão, Lda
Dos dois crimes de que estava acusada, não vai a julgamento por nenhum deles:
— 1 crime de fraude fiscal qualificada;
— 1 crime de branqueamento de capitais.
