Armindo Castro esteve 914 dias em prisão preventiva pelo homicídio de uma tia, tendo sido absolvido seis anos depois de ser condenado. Agora, Armindo Castro exige uma indemnização de 500 mil euros, uma decisão que está nas mãos do Supremo Tribunal de Justiça, de acordo com o Jornal de Notícias.

O caso remonta a 2012, quando Odete Castro foi encontrada morta na sua casa, em Joane, Famalicão, com sinais claros de que tinha sido assassinado. O seu sobrinho Armindo Castro foi apontado como principal suspeito, e acabou mesmo por confessar o crime à Polícia Judiciária.

No entanto, em tribunal, acabaria por declarar-se inocente, tendo dito que mentiu às autoridades para proteger a mãe, temendo que esta fosse a responsável pelo crime. Apesar de existirem provas de que não estava no local do crime quando este aconteceu, Armindo Castro acabou por ser condenado a 20 anos de prisão, uma pena que viria a ser reduzida para 12 aos.

Estado condenado a indemnizar homem que esteve preso 914 dias mas acabou ilibado

Em 2014, Artur Gomes, um vizinho, acabaria por confessar que assassinou Odete Castro. Contudo, apesar de inocente, Armindo Castro continuou em prisão preventiva, acabando, no total, por passar 914 dias em prisão preventiva.

Armindo Castro processou o Estado português, que lhe veio a dar razão, com o Tribunal da Relação de Guimarães a confirmar o pagamento de uma indemnização de 62 mil euros (67 euros por dia). Armindo Castro, no entanto, exige 500 mil euros,  e a decisão está nas mãos do Supremo Tribunal de Justiça.

“Que a justiça não se esconda para não apreciar o maior erro judicial de que há memória em Portugal”, afimou ao JN Paulo Gomes, advogado de Armindo Castro, comparando o caso do seu cliente ao de Ihor Homeniuk, o cidadão ucraniano morto quando estava sob custódia do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.