O ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, e o antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara já têm julgamento marcado para junho. Ambos os processos foram separados do da Operação Marquês por decisão do juiz de instrução Ivo Rosa, que determinou que os dois arguidos fossem julgados autonomamente ao ex-primeiro-primeiro ministro José Sócrates e ao seu amigo e empresário Carlos Silva.
Salgado, que foi pronunciado por três crimes de abuso de confiança, tem já marcadas sessões para os dias 7, 8, 14 e 15 de junho, no Campus de Justiça, em Lisboa, segundo apurou o Observador. O julgamento arranca logo com o testemunho de Hélder Bataglia, que antes era coarguido de Salgado no Marquês. No entanto, a defesa do arguido apresentou um recurso contra a separação do processo e a competência do tribunal que, a ser apreciado, poderá ditar a alteração destas datas.
Já Armando Vara, que será julgado num outro processo por branqueamento de capitais, tem a primeira sessão de julgamento marcada para 9 de junho e uma segunda no dia 16.
Salgado estava acusado de 21 crimes, entre corrupção ativa (num dos casos por alegadamente ter corrompido o ex-primeiro-ministro José Sócrates), branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Mas o juiz de instrução Ivo Rosa comunicou, a 9 e abril, que apenas o pronunciava por três crimes de abuso de confiança que deviam ser julgados num processo autónomo.
Já Vara, o ex-ministro que foi também administrador da Caixa Geral de Depósitos, estava acusado no processo Marquês de cinco crimes, entre corrupção, branqueamento e fraude fiscal qualificada, mas responderá em tribunal apenas por um crime de branqueamento de capitais.
Armando Vara vai ser julgado por branqueamento de capitais
O processo que agora coloca Salgado e Vara novamente no banco dos arguidos será presidido por dois juízes que integram o coletivo de juízes que julgou o homicídio do cidadão ucraniano Ihor Homeniuk, no aeroporto, e que esta segunda-feira condenou os inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras. No caso de Salgado será o juiz Francisco Henriques, no caso de Vara será Rui Coelho.
Os dois julgamentos foram marcados ainda antes de o Ministério Público ter apresentado recurso da decisão instrutória para o Tribunal da Relação de Lisboa.
Operação Marquês. Julgamento de Ricardo Salgado será presidido por juiz Francisco Henriques
Defesa de Salgado tentou travar julgamento autónomo
A defesa de Ricardo Salgado, assegurada por Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce, ainda tentou travar este julgamento autónomo, alegando num requerimento irregularidade da decisão do juiz Ivo Rosa. No entanto, o juiz Francisco Henriques considerou que esse argumento tinha que ser apresentado junto do processo da Operação Marquês, e não deste novo processo, avançando então com as datas de julgamento e consequente marcação de testemunhas. Ainda assim, o magistrado assumiu que se essa decisão de separação for considerada inválida, afetará de facto este processo, mas isso não impede para já que ele siga.
Já num segundo requerimento, a defesa alega que com a separação dos processos, o Tribunal Judicial de Lisboa passa a ser incompetente para julgar este caso, devendo ser sim o Tribunal de Cascais a avançar com o processo. Isto porque, alegam, Salgado responde agora por três crimes de abuso de confiança relativamente a alegados crimes que praticou no estrangeiro, logo deverá ser tido em conta o seu domicílio fiscal, onde aliás ele foi localizado pelas autoridades quando foi detido.
Ao que o Observador apurou, este requerimento ainda não foi apreciado pelos juízes que agora têm este novo processo.
