A manhã foi para apresentar o que já se conhece e consta no Plano de Recuperação e Resiliência sobre infraestruturas, com um investimento total de 520 milhões de euros que terão de nascer no país até 2026. Um prazo curto de execução ditado por Bruxelas e que começa a deixar o primeiro-ministro nervoso. O dinheiro ainda não chegou, mas António Costa quer ver passos dados: “Quanto mais depressa começarmos, mais depressa acabamos e menos nervosos estaremos sobre a execução”
Numa apresentação na Infraestruturas de Portugal, no Pragal (Almada), António Costa voltou a repetir que Portugal foi “o primeiro a apresentar o plano em Bruxelas”, em abril, e que o país não pode ficar agora “à espera da aprovação final para fazer o trabalho de casa”, desafiando os promotores (a empresa pública e os autarcas) a começarem já com “a elaboração dos projetos e a preparação dos concursos e mesmo o início de obras”. Sem dinheiro a chegar? “O Plano pagará todas as despesas realizadas desde fevereiro de 2020”, recordou o primeiro-ministro.
E felicitou o empenho do seu ministro do Planeamento numa “negociação difícil” com Bruxelas “onde se desenvolveu esta alergia às estradas e que o país tem estradas a mais”, conseguindo que esse capítulo tivesse cobertura pelo PRR. A Comissão Europeia exige que os planos nacionais tenham especial enfoque nas questões ambiental e da transição energética, mas no plano português há uma componente forte no alcatrão, com a construção de rodovia. Assim, Costa coloca-a como uma forma de “descarbonizar os centros urbanos” e argumentando que “a única grande via que existe [no PRR] é a que liga Beja a Sines, todas as outras são de poucos quilómetros mas transformam radicalmente o território”, apostando na “coesão territorial” e na “competitividade” e, indiretamente, na criação de emprego.
É também contra esta posição de base de Bruxelas que tanto o primeiro-ministro como o seu ministro das Infraestruturas repetiram, nas suas intervenções desta segunda-feira, que a maior aposta nacional, no quadro do financiamento europeu, até é na ferrovia. “Mas por muito que se desenvolva, não vamos ter comboios a todas as portas”, disse Costa. E o investimento na “ferrovia vai para o quadro financeiro pluriananual”, apontou ainda Pedro Nuno Santos a quem António Costa atribuiu um papel essencial para a execução do dinheiro que virá de Bruxelas, sobretudo o que terá de dar frutos rapidamente.
“Temos menos tempo do que habitualmente. Temos compromissos financeiros assumidos até 2023 e toda a obra tem de estar executada em 2026 sob pena de não recebermos esses recursos”. A linha vermelha definida pela Comissão Europeia foi relembrada por António Costa perante os responsáveis da Infraestruturas de Portugal que, sublinhou, “desta vez para além da pressão própria de um ministro exigente, vai ter também fiscalização muito apertada da Comissão Europeia”.
Ao todo são 520 milhões de euros e a IP garante que este ano prevê lançar o projeto de execução de cinco dos planeados no aumento da “capacidade de rede” (EN125, variante a Olhão; IP8 entre Sines e A2; IP2, variante nascente de Évora; ligação e Baião a Ponte da Ermida; o IC35 entre Rans e Entre-os-Rios). E também pretende lançar em 2021 outras cinco empreitadas (IC35 entre Penafiel e Rans; EN14 entre a Maia e interface da Trofa; IC2 entre Meirinhas e Pombal; EN14 entre o interface da Trova e Santana e a EN4 variante Atalaia).
Já nas ligações tranfronteiriças, em 2021 a IP quer lançar a execução da obra da EN 103 entre Vinhas e Bragança e nas acessibilidade rodoviárias para áreas empresariais, o objetivo para este ano é lançar o projeto de execução do acesso ao Parque Empresarial do Camporês e lançar empreitadas, no valor de 42 milhões de euros, de ligação à Área Industrial de Fontiscos, ao Parque Industrial do Mundão, à zona industrial de Riachos e também à de Rio Maior, por exemplo.
Os prazos de execução curtos preocupam o Governo e também o Presidente da República que, em entrevista à RTP, disse tratar-se de uma “corrida contra relógio”, num plano que “é o possível” — diz apontando a aposta sobretudo na economia e menos nas áreas social e institucional. Marcelo Rebelo de Sousa tem sido crítico da velocidade com que o país executa os envelopes financeiros de Bruxelas e António Costa, que se congratula de ter sido o primeiro a apresentar as suas apostas à Comissão Europeia, não quer dar-lhe razão num plano a que chama “bazuca” — termo que desagrada Marcelo — e que foi traçado como a resposta urgente à crise desencadeada pela pandemia (e que trará ao país 16.644 milhões de euros, dos quais 13.944 milhões correspondem a subvenções, sendo o resto empréstimos).
