Muito boa noite, agora são 11h59. A caminho da edição da meia-noite com José Rafael Lopes, os títulos que para já vão marcando a atualidade.

Marcelo Rebelo de Sousa vê a recondução de Henrique Gouveia e Melo como chefe do Estado-Maior da Armada como a solução mais lógica. António José Seguro admite estar a ponderar candidatar-se à Presidência da República e o antigo Ministro da Saúde, Correia de Campos, critica Ana Paula Martins por ter desvalorizado o pré-aviso de greve do INEM.

Edição da meia-noite com José Rafael Lopes, a começar com Marcelo Rebelo de Sousa a ver a recondução de Henrique Gouveia e Melo como a solução mais lógica.

A um mês de terminar o mandato como chefe de Estado, o maior da Armada, e depois do encontro noturno entre Nuno Melo e Gouveia, há especulação sobre uma possível candidatura do almirante à Presidência da República. Marcelo Rebelo de Sousa não quis comentar essa eventualidade, mas fontes de Belém revelam ao Observador que para o atual Presidente da República, a recondução de Gouveia e Melo seria a solução mais lógica, uma vez que seria difícil substituí-lo. Ainda assim, esta possível candidatura de Gouveia e Melo não passa despercebida em Belém. De acordo com o que o Observador apurou, comenta-se no Palácio de Belém que se o almirante estiver vidrado numa candidatura, poderá ter sucesso, uma vez que Gouveia e Melo é visto como conservador de direita, numa alusão a Donald Trump. De resto, uma possível recondução de Gouveia e Melo a um segundo mandato como chefe do Estado-Maior da Armada não depende de Marcelo Rebelo de Sousa. A nomeação para este cargo, à semelhança do que aconteceu com o Procurador-Geral da República, depende primeiro de uma indicação de Luís Montenegro, que depois recebe aval do Presidente da República.

E ainda em Belém, e sobre Belém, António José Seguro admite estar a ponderar candidatar-se à Presidência da República.

Caso avance, será pelo Partido Socialista. O antigo secretário-geral dos socialistas reconhece que começou a pensar sobre o assunto depois de Pedro Nuno Santos ter dito que daria um bom candidato a Belém. Apesar de avançar que está a pensar no assunto, não diz para já qualquer data sobre um possível anúncio dessa candidatura.

Neste momento, estou a ponderar, porque naturalmente depois dessas notícias terem vindo a público e da declaração do secretário-geral do Partido Socialista, várias pessoas têm conversado comigo sobre essa hipótese. São pessoas que eu considero, são pessoas que são referências na sociedade portuguesa e que ouço os seus argumentos. Mas a decisão é minha e em conversa com a minha família. E qual é o seu timing para tomar uma decisão? É quando eu sentir a convicção de que posso servir o meu país e unir os portugueses numa fase extremamente difícil da vida do país e do mundo. Portanto, eu não posso concluir que será no primeiro trimestre do próximo ano, que será no primeiro semestre do próximo ano. Não me dá o direito de concluir coisa nenhuma. Absolutamente nada. Depende da minha convicção.

António José Seguro, em entrevista na CNN Portugal, a dar conta da possibilidade de avançar numa corrida a Belém. O antigo secretário-geral socialista afastou a possibilidade de regressar à vida partidária e defende que a liderança de Pedro Nuno Santos precisa de tempo para se afirmar como alternativa, após um longo silêncio. António José Seguro diz que não guarda rancor em relação ao processo das primárias do PS em 2014, onde acabou por ser derrotado pelo ex-primeiro-ministro António Costa.

Olhando agora também para a Operação Marquês, Sócrates considera ridículo e escandaloso o acórdão da Relação de Lisboa, que acusa a defesa do antigo primeiro-ministro de protelar de forma elusiva e ostensiva o decurso dos processos de que é alvo.

O acórdão determina que o antigo governante deve pagar €24 mil em custos judiciais. Sócrates diz mesmo que está a ser alvo de uma manobra montada pelo juiz desembargador.

O que eu aconselho o senhor juiz a fazer é que tenha mais paciência com as pessoas que discordam dele, porque ao juiz não lhe compete agora estar a fazer processos de intenções relativamente às ações dos intervenientes processuais e muito menos maltratá-los como ele quis fazer, maltratá-los publicamente, fazendo observações que não competem a um juiz fazer. Eu tenho os meus direitos e usos. Eu discordo do juiz. O juiz está impedido de participar neste processo. Se o juiz acha que não, eu acho que devemos deixar o Supremo Tribunal de Justiça decidir.

José Sócrates, em entrevista na CNN Portugal, no dia em que se assinala os 10 anos do Processo Marquês. Nesta entrevista, o ex-primeiro-ministro afirma que foi montada uma golpada política pelo governo de Passos Coelho contra ele e contra o PS. José Sócrates falou ainda sobre o atual Procurador-Geral da República. Acusou Amadeu Guerra de falta de imparcialidade, uma vez que o atual PGR era procurador no DCIAP quando o antigo governante foi detido.

Agora 00h04, e quanto à ex-ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz afirma que José Sócrates é um caso de psicopatia litigante e considera que o artigo 670 já podia ter sido aplicado antes.

O Tribunal da Relação de Lisboa recorreu a este artigo 670 do Código do Processo Civil contra manobras elusivas para travar mais incidentes dilatórios por parte da defesa de José Sócrates. No direto ao assunto na Rádio Observador, a antiga ministra da Justiça no governo de Passos Coelho, que tutelava a pasta quando José Sócrates foi detido, considerava que este artigo já poderia ter sido invocado antes, tendo em conta que houve uma ampliação dos poderes dos juízes logo em 2015.

Ampliaram-se os poderes de gestão processual do juiz. Um dos objetivos a ser evitar atos inúteis, manobras dilatórias e até alguma má-fé na conduta processual. Não só o artigo 670 do Código de Processo Civil já poderia ter sido aplicado, como o instituto jurídico da má-fé não está objetivamente a ser aplicado como devia.

A antiga ministra acusou ainda José Sócrates de invocar no artigo teorias da conspiração. São declarações feitas antes dessa entrevista do ex-primeiro-ministro na CNN.

De vitimização extrema, de teoria da conspiração, já merece tratamento noutro foro, não propriamente no foro da análise política ou jurídica. Mas eu creio que as provas de conduta em matéria de independência e de isenção são hoje amplamente reconhecidas em todo o espectro político-partidário e, sobretudo, por aqueles que trabalham no sistema judicial.

Paula Teixeira da Cruz considera que existiu tolerância com as manobras de defesa de José Sócrates e diz mesmo que existiu perversão do sistema.

Entretanto, o presidente do INEM garante que não se vai demitir na sequência dos constrangimentos que foram registrados durante a greve do dia 4 de novembro.

Ouvido na Assembleia da República, Sérgio Dias Janeiro garante que vai continuar a trabalhar até ao último dia, apesar das polémicas das últimas semanas em torno dos constrangimentos do INEM, o responsável acredita ter condições para desempenhar o cargo.

Sim, sinto que tenho condições para continuar. Sinto que tenho uma equipa dentro do INEM que está do lado do conselho diretivo, que nos tem ajudado a ultrapassar as dificuldades crônicas e aquelas que vão surgindo em cada dia.

O presidente do INEM assegura que depois de conhecidos os resultados dos inquéritos, as responsabilidades vão ser assumidas. Recusa ainda ter agido de forma tardia na convocação dos serviços mínimos durante a greve.

E o antigo ministro da Saúde, Correia de Campos, critica Ana Paula Martins por ter desvalorizado o pré-aviso de greve do INEM.

O antigo ministro em dois governos do PS aponta o dedo à falta de experiência de Ana Paula Martins, embora valorize o conhecimento técnico e diz que a situação do INEM atingiu um ponto que ninguém estava à espera. Na Vixi Suave, na Rádio Observador, Correia de Campos diz que caso estivesse a desempenhar a função de ministro, não teria desvalorizado o pré-aviso dos técnicos de emergência médica.

Não teria colocado o lugar à disposição pela simples razão que nunca teria deixado chegar as coisas ao ponto a que elas chegaram, provavelmente. A questão do anúncio dos pré-avisos de greve é uma questão suficientemente séria para qualquer ministro usar o máximo da capacidade preventiva e o máximo de diligências antes que os fatos possam vir a ocorrer sem controle. E, portanto, creio que não seria pensável sequer que isso acontecesse.

Correia de Campos, que lançou recentemente o segundo volume do livro de memórias, em que revela a influência na escolha de Marta Temido e de Adalberto Campos Fernandes para a pasta da Saúde.

E agora também política com Luís Montenegro. Assegura que o governo está a trabalhar para procurar soluções para as dificuldades dos alunos no ensino superior.

O primeiro-ministro diz que pode custar mais alugar um quarto para estudar em Lisboa do que pagar por um quarto num hotel cinco estrelas. E esse é um dos problemas que os estudantes deslocados enfrentam todos os dias. As preocupações de Luís Montenegro são partilhadas no dia em que um estudo da Fundação Belmiro Azevedo mostra que as bolsas para os estudantes do ensino superior só chegam aos muito pobres e que há alunos a desistir dos estudos por dificuldades financeiras. Luís Montenegro diz que há quartos a serem arrendados por €700 por mês, uma situação longe do ideal.

Que não são quartos, muito menos apartamentos. São camas de quartos, são apenas dois metros quadrados, três metros quadrados. Se nós fôssemos fazer a conta ao valor intrínseco daquele pequeno espaço, é se calhar superior ao valor que se paga num hotel cinco estrelas.

E defende ainda Luís Montenegro que o Executivo está no terreno a implementar um plano de emergência, mas avisa que o foco tem de estar no crescimento da economia para que o Estado possa continuar a apoiar os estudantes deslocados.

Nós estamos aqui para tratar de ter um país democrático, um país justo e um país próspero, um país que dá resposta, porque não basta os poderes públicos resolver as duas primeiras questões. Já é muito, mas não é suficiente. Termos uma democracia consolidada e termos justiça social é importante, mas para garantirmos a democracia e a justiça social, é importante que haja crescimento econômico.

Luís Montenegro na inauguração da nova residência estudantil do Polo da Ajuda na Universidade de Lisboa.

Agora meia-noite e nove. E para fechar, Zé, que outras notícias estão para já marcar a atualidade?

Donald Trump escolheu Pam Bondi para assumir o cargo de procuradora-geral dos Estados Unidos da América. A informação é dada pelo presidente eleito nas redes sociais. Donald Trump destaca o passado de Pam Bondi como procuradora na seção de crimes violentos na Flórida durante quase 20 anos. O republicano foi obrigado a escolher um nome alternativo após Matt Gaetz, a escolha inicial, ter anunciado que se ia retirar da contenda. O Parlamento da Madeira deu parecer positivo à maioria das propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2025 na Madeira. A informação é dada pelo Parlamento Regional. Das cerca de 80 propostas que vão ser votadas na especialidade e que foram remetidas para apreciação do Parlamento Madeirense, apenas sete foram rejeitadas pelos deputados. O trânsito na Segunda Circular em Lisboa vai estar condicionado até o dia 7 de junho do próximo ano. Em causa, trabalhos de substituição de iluminação. Os constrangimentos vão ocorrer nos dias úteis durante o período noturno, entre as 10 da noite e as 6 da manhã.

Edição da meia-noite com José Rafael Lopes. A informação estará de regresso daqui a pouco, à meia-noite e meia, já com Nadine Soares. Conte nós. Até amanhã. Um grande abraço.

Até amanhã, Nuno.

Até amanhã.