O coordenador da Comissão de Estratégia Nacional de Luta Contra a Pobreza, Edmundo Martinho, defendeu esta quinta-feira que sejam dados passos para que, até 2030, nenhuma família com crianças esteja abaixo do limiar da pobreza.

Na conferência “Pandemia, respostas à crise — O papel das instituições sociais e do poder local”, promovida pela Rádio Renascença e realizada em Gaia, Edmundo Martinho apontou as crianças como “o eixo estrutural” da estratégia de combate à pobreza em Portugal.

“Devíamos ter como objetivo que até 2030 nenhuma família com crianças estivesse abaixo do limiar da pobreza no seu rendimento”, disse, chamando a atenção para a melhoria dos indicadores da pobreza infantil, mas frisou ser imperativo “quebrar os ciclos de reprodução geracional da pobreza”.

Segundo Edmundo Martinho, não há maneira de atingir essa meta “se não for com uma intervenção robusta e muito poderosa no que diz respeito às famílias com crianças”.

“Temos de ter soluções transformadoras”, vincou o especialista, que considerou dever existir um reforço nas prestações sociais das famílias onde há crianças e recordou que a existência de crianças nos agregados beneficiários do Rendimento Social de Inserção (RSI) “foi perdendo peso no cálculo” das prestações.

O coordenador do plano estratégico exprimiu a ideia de que se faça o oposto e se dê um peso crescente às crianças nos agregados beneficiários do RSI.

A criança que nasce e se desenvolve num agregado RSI, à partida, está condenada a viver numa situação de défice num conjunto de direitos e de condições de vida”, sustentou.

O coordenador da Estratégia Nacional de Luta Contra a Pobreza mencionou o complemento solidário para idosos como uma boa medida, que melhorou “as condições de vida dos pensionistas”, e é apologista de uma alteração no modo “como se organiza o nosso sistema de proteção social”, apontando para a concentração, num único apoio, de “prestações diferentes”.

“Que caminhemos progressivamente para uma única prestação de cidadania”, declarou. “Devíamos olhar para as prestações todas, melhorar as condições de acesso e a capacidade de serem transformadoras na vida das pessoas”, acrescentou.

Edmundo Martinho sugeriu a implementação de uma resposta multidisciplinar e integrada, que passe pelo acompanhamento escolar, pelos apoios sociais, pela habitação, pelas creches como “instrumento de crescimento e desenvolvimento de cada criança”, ou o acesso à saúde, dando como exemplo a saúde oral.

Para o responsável, as creches devem ser vistas como um dos instrumentos para o combate à pobreza infantil, entendidas como um direito da criança e considera que esses equipamentos “devem ter uma tutela conjunta com a Educação”.

Na habitação, outra área sobre a qual tem de “haver uma intervenção com caráter mais robusto”, “a lógica dos bairros sociais deve ser progressivamente abandonada”.

Na mesma intervenção, Edmundo Martinho afirmou ser necessário “encontrar formas distintas de integração de todas as pessoas no tecido habitacional das comunidades”.

Para muitas crianças que nascem e crescem em determinados meios habitacionais, isso acaba por ser uma marca muito forte na forma como se desenvolvem e como crescem e isso implica, naturalmente, dificuldade de desenvolvimento de capacidades e de integração plena em termos sociais. A partir desta dimensão das crianças, quase conseguimos tocar todas as áreas”, destacou.