Uma alegada mensagem de Luís Giovani trocada com uma amiga na noite dos ferimentos que lhe causaram a morte, em Bragança, foi a surpresa desta quarta-feira no julgamento, onde poderá vir a ser analisada como prova.
Os advogados da família do estudante cabo-verdiano requereram ao tribunal que junte ao processo a conversa no sistema de mensagens da rede social Facebook que Giovani terá mantido com uma amiga, também cabo-verdiana, em Boston, nos Estados Unidos da América.
De acordo com os representantes legais da família, o jovem de 21 anos escreveu à amiga que levou “uma pancada na cabeça” e a mensagem terá sido enviada pelas 03h30 de 21 de dezembro de 2019, a madrugada em que Giovani ficou ferido, acabando por morrer dez dias depois, na sequência de uma contenda entre um grupo de cabo-verdianos e outro de portugueses.
Os advogados justificam o aparecimento da mensagem um ano e meio depois por a amiga só ter informado a família de Giovani da mesma quando leu as notícias de que, em tribunal, se levantava a tese de que o ferimento na cabeça, que provocou a morte do jovem, podia ter resultado de uma queda e não de uma pancada. A alegada mensagem, escrita em crioulo e com referência à pancada, terá sido enviada imediatamente a seguir aos acontecimentos da madrugada de 21 de dezembro de 2019.
Os advogados de defesa dos sete arguidos, que respondem no julgamento pelo homicídio de Luis Giovani, tem agora um prazo para se pronunciar sobre o requerimento e, posteriormente, será conhecida a decisão do tribunal sobre a aceitação ou não da mensagem como prova.
O coletivo de juízes rejeitou nesta quarta-feira outro requerimento, mas da defesa de um dos arguidos, que pretendia juntar a este processo outra decisão judicial de levar a julgamento um dos cabo-verdianos que acompanhava Giovani naquela madrugada, por alegadas agressões a um português.
O processo é independente, mas surge de factos ocorridos na mesma madrugada e que, segundo o que tem sido dito em tribunal, terão dado origem aos desacatos que levaram à morte do jovem e que começaram com confrontos entre o cabo-verdiano Valdo e o português Rogério.
O Ministério Público arquivou a queixa inicial do português, mas um juiz de instrução acabou por dar despacho de pronúncia e constituir arguido e levar a julgamento o cabo-verdiano. O coletivo de juízes do caso Giovani não considerou relevante juntar este despacho ao processo, onde Valdo é ofendido e Rogério testemunha, da mesma forma que rejeitou uma acareação entre os dois.
Os acusados da morte de Giovani são outros elementos relacionados com os factos da madrugada em que o jovem, que estudava no politécnico de Bragança, foi encontrado inconsciente e caído na rua sozinho. No hospital foi-lhe detetado um traumatismo cranioencefálico de que viria a morrer dez dias depois e o que se discute no julgamento é se terá sido provocado por uma pancada com um pau ou por uma queda em escadas numa das ruas onde ocorreram os desentendimentos.
No banco dos réus estão sete homens, com idades entre os 22 e os 45 anos, que respondem, cada um, pelo crime de homicídio qualificado consumado relativamente à vítima Giovani Rodrigues e pelo crime de ofensas à integridade física qualificadas no que se refere a outros três cabo-verdianos do grupo.
A autópsia, citada no tribunal, não é conclusiva, na medida em que indica que a causa da morte pode ter sido homicida ou acidental.
O julgamento, que começou em fevereiro, prossegue na segunda-feira, 21 de junho.