O BE requereu esta quinta-feira a audição urgente no parlamento do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, para prestar esclarecimentos sobre o alojamento temporário na prisão de Caxias de imigrantes aos quais foi recusada a entrada em Portugal.
Esta quinta-feira, a edição do jornal Público revela que no início deste mês, no parlamento, Eduardo Cabrita disse que a hipótese de alojar imigrantes na prisão de Caxias estava a ser estudada, mas afinal, o SEF e a a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais tinham assinado protocolo em fevereiro, documento ao qual o jornal teve acesso.
No requerimento no qual pedem a audição urgente do ministro para prestar esclarecimentos sobre esta situação, os bloquistas consideram que se trata “de uma situação de extrema gravidade por duas razões”.
“Primeiro, porque, a confirmar-se a notícia referida, o governante terá apresentado ao parlamento uma versão das coisas diferente da verdade dos factos. Segundo, porque, com esta decisão, o Governo reitera a opção iníqua de encarcerar migrantes, já posta em prática no verão passado, na prisão do Linhó e num quartel em Tavira”, condena o BE.
Para os bloquistas, “colocar em prisões pessoas que não cometeram nenhum crime é uma solução indigna, desumana e que atenta contra os seus direitos fundamentais”.
Lembre-se que, de acordo com o Relatório de Imigração Fronteiras e Asilo (RIFA), em 2019, dos 4.995 estrangeiros aos quais foi recusada a entrada , 89% foi detida por irregularidades na documentação e não por suspeição de crime ou de ameaça à segurança nacional”, referem.
Em 4 de junho, o BE já tinha questionado Eduardo Cabrita sobre esta possibilidade, considerando a hipótese inaceitável.
“O ministro da Administração Interna (Eduardo Cabrita), na audição regimental que decorreu no dia 2 de junho, quando questionado pelo grupo parlamentar do PSD sobre o ponto de situação relativamente à solução de Almoçageme para a construção de um centro de instalação temporária de pessoas migrantes e refugiadas às quais foi recusada a entrada em território nacional, declarou que está a ser ponderada como alternativa […] a possibilidade de usar a zona sul da prisão de Caxias, assim como soluções em Vila Real de Santo António e Alcoutim”, referia o BE na pergunta.
Os bloquistas perguntavam então ao governante se confirmava que estava “a ser ponderada a instalação de pessoas migrantes às quais foi recusada a entrada em território nacional na zona sul da prisão de Caxias”, pedindo uma justificação para esta hipótese, caso se confirme.
