João Gomes Cravinho nomeou Alberto Coelho, ex-diretor-geral do ministério, para uma empresa da Defesa após uma auditoria interna ter apontado responsabilidades deste na derrapagem de mais de dois milhões de euros nas obras do antigo Hospital Militar de Belém, em Lisboa. Segundo o Diário de Notícias, o ministro da Defesa Nacional nomeou o ex-Diretor-geral de Recursos da Defesa Nacional para o cargo de presidente do conselho de administração da empresa ETI (EMPORDEF – Tecnologias de Informação, S.A), integrada na sociedade gestora de participações sociais IdD Portugal Defence (Indústrias de Defesa), detida pelo Estado.
Ministro da Defesa confirma investigação a “fuga de informação” sobre relatório “confidencial”
Em fevereiro, Alberto Coelho não foi reconduzido no cargo que ocupava desde 2015 — a sua saída aconteceu cerca de um mês antes de chegar à Assembleia da República uma auditoria interna, da Inspeção-Geral do Ministério da Defesa Nacional, que lhe apontou responsabilidades pela derrapagem de mais de dois milhões nas obras de reabilitação do antigo hospital. Foram gastos 3,2 milhões (com IVA), apesar de o Ministério da Defesa ter avançado 750 mil euros. As obras pretenderam transformar aquelas instalações num Centro de Apoio Militar para doentes com Covid-19.
De acordo com a Lusa, a 23 de fevereiro, o ministro da Defesa justificou a substituição da Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional com as necessidades de “olhar e abordagens novos” e negou tratar-se de uma exoneração do anterior responsável, Alberto Coelho.
Após detetadas as alegadas irregularidades, Cravinho enviou o relatório ao Tribunal de Contas, dando entrada naquele organismo a 3 de março, e a auditoria confidencial ao parlamento a 31 do mesmo mês, na qual se liam as seguintes observações: “Falta de evidência do pedido expresso à tutela para autorizar a despesa (…) e consequente ausência de competência por parte do Diretor-geral da DGRDN para autorizar a despesa, escolher as entidades a convidar, aprovar as peças do procedimento e decidir a adjudicação”, tal como citou a TSF a 7 de abril.
PSD quer ouvir ministro sobre “inconformidades legais” nas obras em antigo Hospital Militar
A 29 de abril, o ministro da Defesa Nacional formalizou o pedido de avaliação curricular de Alberto Coelho para o conselho de administração da EMPORDEF, nomeação que recebeu luz verde. Fê-lo sem aguardar pela avaliação do Tribunal de Contas.
Antes disso, em outubro de 2020, Gomes Cravinho garantiu no parlamento que tinha pedido à Inspeção-geral de Defesa Nacional uma auditoria à derrapagem do custo da requalificação do antigo Hospital Militar de Belém e admitiu que desta seriam retiradas as “devidas consequências”.
Questionado pelo DN, Marco Capitão Ferreira, presidente de idD, cuja resposta foi validada por Cravinho, esclarece que “a nomeação do atual Presidente do Conselho de Administração da ETI, S.A. cumpriu todos os preceitos legais, e desde logo os resultantes quer do regime jurídico das empresas públicas quer do Estatuto do Gestor Publico, tendo a nomeação, como é evidente, sido sujeita à apreciação da CRESAP, que emitiu parecer favorável, nos termos aplicáveis e no exercício das suas competências próprias, de forma independente”.
