Se os preços dos combustíveis na bomba estão a bater máximos de dois anos, a culpa não é da fiscalidade, mas sim do aumento da margem das gasolineiras. Em traços largos é esta a justificação da empresa pública de fiscalização dos combustíveis, a ENSE, para o preço (alto) do litro do gasóleo e da gasolina em bomba.
A margem média dos comercializadores, adianta a ENSE num estudo sobre o setor divulgado esta quarta-feira, está a ser superior à média registada em 2019, antes da pandemia.
“Avaliados os preços dos combustíveis durante o ano de 2020 e 2021, a ENSE – Entidade Nacional para o Setor Energético E.P.E. constatou que a margem média anual foi superior à média registada em 2019, período anterior à pandemia”, indica a empresa ENSE.
Fonte: Estudo “Análise da Evolução dos Preços de Combustíveis em Portugal”, da ENSE.
Durante os meses críticos da pandemia, exemplifica a ENSE, “os preços médios de venda ao público desceram a um ritmo claramente inferior à descida dos preços de referência”.
Ou seja, “as margens dos comercializadores atingiram, assim, em 2020, máximos do período em análise. Na gasolina, com 36,8 cêntimos por litro, a 23 de março; e no gasóleo, com 29,3, a 16 de março”.
A margem é o spread entre o Preço Médio de Venda ao Público e os Preços de referência da ENSE.
A análise da ENSE confirma ainda que os preços médios de venda ao público estão em máximos de dois anos, em todos os combustíveis. “Esta subida é mais justificada pelo aumento dos preços antes de impostos e das margens brutas do que pelo aumento da fiscalidade”, conclui.
A margem bruta descrita pela empresa de fiscalização é o spread entre o Preço Médio de Venda ao Público e os Preços de referência da ENSE.
O Preço Médio de Venda ao Público, ao qual A ENSE tem acesso, através da plataforma do Balcão Único da Energia, “inclui todos os componentes da cadeia de valor permitindo, através da diferença entre os dois preços referidos anteriormente, calcular uma estimativa da margem bruta dos comercializadores”.
A margem bruta das gasolineiras entre 2019 e 2021 subiu 33% na gasolina (de 18 para 24 cêntimos) e 8% no gasóleo (de 19 para 21 cêntimos), indica a ERSE
Já o Preço de Referência é calculado todos os dias úteis pela ENSE e considera as cotações internacionais, o frete, os custos de incorporação de biocombustíveis, as reservas, descarga e armazenagem, o ISP e o valor do IVA.
Os aumentos de margem médios identificados pela ENSE são de 6 cêntimos no litro de gasolina entre os seis primeiros meses de 2019 e o mesmo período de 2021, bem como um aumento de 2 cêntimos na margem sobre o litro de gasóleo nos mesmos intervalos. Como termo de comparação: cerca de 60% de cada litro de gasolina são impostos (IVA e ISP), aos quais acresce o adicional de taxa de carbono, fixada este ano em cerca de 5,4 cêntimos por cada litro de gasolina e 5,9 cêntimos por cada litro de gasóleo.
Pouco depois de este estudo da ENSE ter sido divulgado, o PSD questionou o ministro da Economia no parlamento sobre o preço dos combustíveis – insistindo na ideia de que a carga fiscal aplicada sobre cada litro de combustível em Portugal é das mais elevadas na UE. Nos primeiros quatro meses do ano os portugueses gastaram mais de 1,5 mil milhões de euros em combustíveis, dos quais 61% (quase 944 milhões de euros) representam impostos.
Siza Vieira começou por afastar a questão – afirmando que “essa matéria da energia é competência do ministro do Ambiente – mas acabou por fazer um comentário.
“É verdade que a taxa de carbono que incide sobre os combustíveis tem vindo a fazer com que o preço aumente. É um problema que existe, mas o Governo está atento e tenho a certeza que os meus colegas do ambiente estão atentos a essa matéria. Mas, mais uma vez, não me cabe responder sobre o tema da energia”, salientou.
E sobre a comparação dos preços dos combustíveis em Portugal e Espanha, um exemplo dado pelo PSD, Siza Vieira disse apenas que “sabe que em Espanha há a intenção de aumentar os impostos sobre os produtos petrolíferos”.
De referir ainda que, nos seus relatórios semanais e mensais, a ENSE não especifica que parcela de cada litro de combustível diz respeito aos impostos (ISP e IVA), preferindo integrar esses dois custos no preço de referência (que também leva em conta as cotações internacionais, o frete, os custos de incorporação de biocombustíveis, as reservas, descarga e armazenagem).
A ENSE é uma empresa pública tutelada pelo ministério do Ambiente e tem como missão “assegurar a correta gestão e manutenção das reservas estratégicas e de emergência do Estado, garantindo, ademais, a fiscalização de todo o setor energético nacional”. A entidade reguladora da energia é a ERSE.
Exemplo da forma como a ENSE apresenta os preços ao longo de uma semana de um litro de gasolina. Os impostos (ISP e IVA) estão incluídos na barra azul escura.
