O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reiterou esta segunda-feira ser “fundamental” a iniciativa dos pais para a vacinação de menores entre os 12 e os 15 anos, mas realçou que o processo deve contar com intervenção médica.

“É fundamental que haja da parte dos pais uma iniciativa e depois o acolhimento pelas autoridades de saúde, naturalmente através da intervenção do médico“, disse Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava aos jornalistas, em Brasília, depois de ter sido questionado sobre o esclarecimento feito este domingo pelas autoridades de saúde de que a vacinação de crianças, entre os 12 e os 15 anos, só poderá ser feita mediante receita médica.

Vacinação de menores de 12 a 15 anos sem comorbilidades só com indicação médica

A Direção-Geral da Saúde (DGS) esclareceu que a vacinação de crianças com idades entre 12 e 15 anos sem doenças tem de ter prescrição médica, não bastando a vontade dos pais.

Num esclarecimento enviado à agência Lusa, a DGS indicou que, de acordo com o parecer emitido na sexta-feira, depois de ouvida a comissão técnica de vacinação contra a Covid-19, “deve ser dada a possibilidade de acesso à vacinação a qualquer adolescente com 12-15 anos por indicação médica”.

No sábado, o Presidente da República salientou que as autoridades de saúde não proibiram a vacinação contra a Covid-19 para crianças saudáveis, considerando que “esse espaço continua aberto à livre escolha dos pais”.

“As autoridades sanitárias não proibiram a vacinação no caso de as crianças não terem doenças ou patologias. Esse espaço continua aberto à livre escolha dos pais”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, reagindo à recomendação, na sexta-feira, pela DGS, da administração prioritária de vacinas contra a covid-19 em crianças entre os 12 e os 15 anos com doenças associadas graves.

Questionado pelos jornalistas, o chefe de Estado rejeitou que as duas posições sejam contrárias, considerando que o esclarecimento feito hoje “acaba por ir ao encontro” do que ele próprio disse: “Os médicos só decidem se os pais pedirem. As crianças não podem dirigir-se aos médicos, tem de alguém substituir as crianças”.

A DGS recomendou, na sexta-feira, a administração prioritária de vacinas contra a covid-19 apenas para crianças entre os 12 e os 15 anos com comorbilidades. A DGS considerou ainda que deve ser dada a possibilidade de vacinação a todas as crianças desta faixa etária por indicação médica e de acordo com a disponibilidade de vacinas, remetendo uma decisão sobre o acesso universal destas idades para mais tarde.

“A DGS emitirá recomendações sobre vacinação universal de adolescentes dos 12 aos 15 anos logo que estejam disponíveis dados adicionais sobre a vacinação destas faixas etárias”, disse, na sexta-feira, a diretora-geral da Saúde, Graça Freitas.

Ainda sobre a vacinação dos adolescentes entre os 12 e os 15 anos, Graça Freitas disse que a lista de doenças crónicas que justificam a vacinação nestas idades está já preparada e pronta para ser publicada, para que os médicos possam fazer a recomendação de vacinação.

A vacinação universal continua, para já, a ser apenas recomendada a partir dos 16 anos, seguindo o plano de vacinação em curso. A DGS não descartou, no entanto, alterações futuras se houver “novas variantes de preocupação”.