O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, entregou esta segunda-feira ao Congresso uma medida provisória que cria o Auxílio Brasil, novo programa social que substituirá o Bolsa Família, plano de assistência aos mais pobres criado em 2003 por Lula da Silva.
De acordo com a Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Brasil, a medida provisória é “uma resposta rápida do executivo para atenuar as perdas das famílias mais vulneráveis e promover a recuperação económica em função do fim do Auxílio Emergencial 2021″, um auxílio de emergência criado para ajudar desempregados e famílias carenciadas durante a pandemia de Covid-19.
Contudo, apesar da apresentação da proposta, até ao momento não foram definidos os valores do auxílio social.
O texto foi entregue ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, por Bolsonaro, que se deslocou ao Congresso brasileiro acompanhado pelos ministros da Secretaria de Governo, Flávia Arruda, da Casa Civil, Ciro Nogueira, da Economia, Paulo Guedes, da Cidadania João Roma, da Secretaria-Geral, Luiz Eduardo Ramos, e do Gabinete Segurança Institucional, general Augusto Heleno.
Segundo a Secom, os “novos valores do Auxílio Brasil serão definidos no final de setembro, mas a previsão é de reajuste de 50%” em relação ao valor médio do subsídio mensal do Bolsa Família, cuja média ronda os 190 reais (30,6 euros no câmbio atual).
Essa verba atinge cerca de 14 milhões de famílias a cada mês e, segundo o ministro da Cidadania, João Roma, a intenção do novo programa social é aumentar o número de beneficiários para mais de 16 milhões de agregados familiares.
Temos o objetivo de ir além da proteção dos mais vulneráveis. Visamos também traçar trilhas para que o cidadão possa galgar melhor qualidade de vida. A reformulação trará nova ênfase no quesito segurança alimentar e nutricional e na primeira infância”, disse o ministro Roma.
Além do Auxílio Brasil, Bolsonaro também apresentou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos precatórios, que prevê a possibilidade de parcelar as dívidas do Governo que tramitaram na Justiça. Se aprovada, a PEC deve abrir espaço para um reajuste no valor do programa social.
A criação do novo programa social é vista como uma posição eleitoral de Bolsonaro face às presidenciais de 2022, nas quais o atual chefe de Estado deverá procurar a reeleição contra o ex-presidente Lula da Silva, um claro favorito à vitória segundo as últimas sondagens.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, admitiu essa componente eleitoral do Auxílio Brasil e declarou que o Partido dos Trabalhadores (PT), liderado por Lula, ganhou “quatro eleições” (2003, 2007, 2010 e 2014) apoiado pelo Bolsa Família.
[O PT] ganhou quatro eleições seguidas merecidamente, porque fez a transferência de renda para os mais frágeis com um bom programa. Um programa que envolvia poucos recursos e que tinha um altíssimo impacto social. Agora vem a eleição? Nós vamos para o ataque”, disse Guedes em maio.
